TJDFT - 0713680-82.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:58
Processo Desarquivado
-
14/01/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 15:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/10/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 15:09
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 14:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de KELITA SERRA DA COSTA em 05/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 02:18
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713680-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: KELITA SERRA DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 193219392, ID 193219393 e ID 193219845), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204670670 e ID 207051289), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207051289, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.668,03 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159994 (ID 204670670), para a chave PIX CPF nº *13.***.*70-68, de titularidade de KELITA SERRA DA COSTA; 2 - R$ 84,79 (oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159994 (ID 204670670), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.601,66 (um mil, seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159994 (ID 204670670), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/08/2024 17:26
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/08/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 08:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/07/2024.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 07:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2024.
-
02/07/2024 07:25
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 04:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:56
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:07
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 18:07
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 18:07
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 09:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/04/2024.
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:50
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:40
Publicado Certidão em 15/03/2024.
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14/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713680-82.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: KELITA SERRA DA COSTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:17:54.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
12/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:10
Recebidos os autos
-
07/03/2024 13:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2024 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/02/2024 14:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/02/2024.
-
24/02/2024 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
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30/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 30/11/2023.
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29/11/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/11/2023 17:29
Recebidos os autos
-
27/11/2023 17:29
Deferido o pedido de KELITA SERRA DA COSTA - CPF: *13.***.*70-68 (AUTOR).
-
26/11/2023 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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