26/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 19:59

Expedição de Certidão.
29/09/2024 19:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 15:33

Recebidos os autos
24/09/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANA NEPOMUCENO MESQUITA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/08/2024 14:27

Recebidos os autos
22/08/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774538-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA NEPOMUCENO MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:11

Recebidos os autos
08/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:11

Outras decisões
18/12/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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