11/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:38

Recebidos os autos
23/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:09

Recebidos os autos
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Outras decisões
15/05/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:40

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS DE AUDITORIA DE ATIVIDADES URBANAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DF - DF LEGAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 21:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:55

Recebidos os autos
22/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:54

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/04/2025 16:14

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA - CPF: *23.***.*60-44 (EXECUTADO) em 09/04/2025.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 08:46

Expedição de Mandado.
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 21:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:36

Recebidos os autos
11/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:36

Indeferido o pedido de DAVID LEITE DA SILVA - CPF: *23.***.*60-44 (EXECUTADO)
18/02/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:52

Recebidos os autos
24/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:33

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:33

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 10:39

Recebidos os autos
26/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:39

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:43

Recebidos os autos
14/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
20/09/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:34

Recebidos os autos
28/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:19

Recebidos os autos
07/08/2024 16:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
23/07/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:46

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:34

Recebidos os autos
04/06/2024 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
05/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710075-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DAVID LEITE DA SILVA DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 153775368, modificado pelo acórdão de ID 187164230, pelo valor indicado na planilha de ID 191465532 e ID 191465533.

Retifique-se o valor da causa.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:02

Recebidos os autos
02/04/2024 17:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
01/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/04/2024 14:12

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:50

Recebidos os autos
19/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DAVID LEITE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/03/2023 18:11

Recebidos os autos
27/03/2023 18:11

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/03/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:31

Recebidos os autos
09/03/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:49

Recebidos os autos
14/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
15/11/2022 03:39

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 03:37

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:41

Recebidos os autos
11/11/2022 18:41

Outras decisões
04/11/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2022 15:17

Expedição de Certidão.
31/10/2022 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 18:09

Expedição de Mandado.
10/10/2022 21:41

Desentranhado o documento
10/10/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:54

Recebidos os autos
10/10/2022 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:51

Recebidos os autos
29/08/2022 17:51

Determinada a emenda à inicial
29/08/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:30

Recebidos os autos
29/06/2022 17:30

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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