18/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
29/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:46

Juntada de Certidão
19/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
07/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:44

Recebidos os autos
17/03/2025 17:44

Outras decisões
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
04/03/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Recebidos os autos
04/02/2025 18:57

Outras decisões
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:26

Recebidos os autos
18/12/2024 16:26

Outras decisões
10/12/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:00

Recebidos os autos
28/11/2024 18:00

Outras decisões
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:02

Recebidos os autos
16/10/2024 15:02

Outras decisões
20/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:16

Recebidos os autos
22/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:50

Recebidos os autos
24/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2024 13:00

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:39

Recebidos os autos
14/06/2024 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:01

Recebidos os autos
26/04/2024 18:01

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
09/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 11:01

Recebidos os autos
29/02/2024 11:01

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO) e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
22/02/2024 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE ELIZIO MESQUITA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:53

Recebidos os autos
17/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
17/09/2023 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 00:28

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:30

Recebidos os autos
29/08/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
27/08/2023 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:36

Decorrido prazo de JOSE ELIZIO MESQUITA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:15

Recebidos os autos
16/08/2023 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729067-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ELIZIO MESQUITA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
21/07/2023 19:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:48

Recebidos os autos
07/07/2023 18:48

Outras decisões
07/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2023 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 18:47

Recebidos os autos
07/06/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2023 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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