29/08/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:01

Juntada de Petição de apelação
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
17/07/2025 07:14

Recebidos os autos
17/07/2025 07:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 16:34

Recebidos os autos
17/06/2025 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:28

Recebidos os autos
30/05/2025 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 10:53

Recebidos os autos
27/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:59

Expedição de Petição.
22/01/2025 10:59

Expedição de Petição.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:21

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 13:52

Recebidos os autos
28/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:41

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719653-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO SOARES DOS SANTOS REVEL: JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO REQUERIDO: LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA REU: BANCO BS2 S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 202346041, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Oportunamente, anote-se nova conclusão para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
04/07/2024 21:57

Recebidos os autos
04/07/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:07

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719653-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA REVEL: JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à Secretaria para retificar o polo passivo, de modo a substituir BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A por BANCO BS2 S.A., CNPJ nº 71.***.***/0001-34.

Anote-se.

Em tempo, observa-se que o réu LUCAS DE PAULA MONTANINI propôs a retificação do polo passivo (ID 139831054).

O réu alega que não é sócio da Trading Connect, logo não poderia responder pela desconsideração da personalidade jurídica dessa empresa.

O réu indica como parte legítima para figurar no polo passivo, ABNER BARBOSA ROSA, único sócio dessa empresa.

Com base no art. 339, intime-se o autor para dizer se concorda com retificação do polo passivo, mediante a substituição de LUCAS DE PAULA MONTANINI por ABNER BARBOSA ROSA, ou se pretende a manutenção de LUCAS DE PAULA MONTANINI e a inclusão de ABNER BARBOSA ROSA como litisconsorte passivo.

Nesse caso (litisconsórcio), deverá juntar nova petição inicial apenas com alteração do polo passivo.

Prazo: 15 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/05/2024 08:03

Recebidos os autos
28/05/2024 08:03

Outras decisões
12/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/04/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719653-85.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA REVEL: JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para comprovar o pagamento das custas da reconvenção, o réu LUCAS DE PAULA MONTANINI requereu a desistência da reconvenção.

Na forma do art. 485, § 4º, do CPC: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” Considerando que o autor não apresentou contestação à reconvenção, com base no art. 485, VIII, homologar a desistência da reconvenção do réu LUCAS DE PAULA MONTANINI.

No mais, verifica-se que, com relação ao réu BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A, o BANCO BS2 S.A., CNPJ nº 71.***.***/0001-34, apresentou contestação em seu lugar, requerendo a retificação do polo passivo.

Sobre esse fato, transcrevo a norma do CPC sobre a matéria: “Art. 339.

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação. § 1º O autor, ao aceitar a indicação, procederá, no prazo de 15 (quinze) dias, à alteração da petição inicial para a substituição do réu, observando-se, ainda, o parágrafo único do art. 338. § 2º No prazo de 15 (quinze) dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.” (grifei) Dessa forma, intime-se o autor para dizer se concorda com retificação do polo passivo, mediante a permuta de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A por BANCO BS2 S.A., ou se pretende a manutenção de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A e a inclusão de BANCO BS2 S.A. como litisconsorte passivo.

Nesse caso (litisconsórcio), deverá juntar nova petição inicial apenas com alteração do polo passivo.

Prazo: 15 dias.

Nota-se que o autor apresentou réplica (ID 157225343) apenas em relação à contestação de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, de modo que declaro preclusa a apresentação de réplica para as demais contestações.

Por fim, conforme a certidão de ID 180586877, os réus JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA e JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO deixaram transcorrer "in albis" seu prazo para contestação, razão pela qual decreto as suas revelias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/03/2024 07:04

Recebidos os autos
09/03/2024 07:04

Outras decisões
14/02/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:01

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 09/11/2023 23:59.
30/09/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 23:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:00

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:24

Recebidos os autos
24/04/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2023 11:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2023 04:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2023 19:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2022 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/12/2022 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2022 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2022 19:01

Recebidos os autos
21/10/2022 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:53

Recebidos os autos
18/10/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:27

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 10:25

Recebidos os autos
11/10/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 15:49

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