25/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:18

Recebidos os autos
21/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
12/07/2025 17:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:45

Recebidos os autos
23/06/2025 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
04/06/2025 20:44

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/06/2025 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
04/06/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:49

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:05

Recebidos os autos
13/02/2025 16:05

Mantida a prisão preventida
13/02/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
13/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 12:29

Desentranhado o documento
23/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:12

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/06/2025 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
23/01/2025 12:08

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/06/2025 14:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
20/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:03

Recebidos os autos
25/10/2024 13:03

Mantida a prisão preventida
22/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
22/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:36

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:10

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 09/10/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
19/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:43

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/07/2024 22:33

Juntada de Certidão
06/07/2024 22:31

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/10/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
12/06/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:36

Recebidos os autos
12/06/2024 07:36

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
10/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
07/06/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:27

Transitado em Julgado em 14/05/2024
13/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:50

Publicado Edital em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Planaltina AE nº 10, VIA WL-02 - Setor Administrativo, Fórum, térreo, sala 75/76 Planaltina-DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2428 - [email protected] Vara: Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina - DF Juiz de Direito Titular: TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Diretor de Secretaria: FRANCISCO HEANES MEDEIROS LIMA Processo n.º 0006975-03.2013.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Acusado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA (Com prazo de 15 dias) O Doutor TACIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal 0006975-03.2013.8.07.0005, oriunda do IP 449/2013-16ªDP, em que é acusado FRANCISCO DE ASSIS COSTA AMORIM, brasileiro, nascido em 23/01/1992, filho de Evailde Costa Amorim, CPF nº *49.***.*53-41, como incurso nas penas do artigo artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal e artigo 244-B, § 2º, da Lei nº 8.069/1990.

E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital INTIMA-SE o réu do teor da sentença que pronunciou, “in verbis”: "(...) Ante o exposto, declaro parcialmente admissível a acusação para PRONUNCIAR o acusado FRANCISCO DE ASSIS COSTA AMORIM, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, inciso III, do Código Penal – com exclusão da qualificadora concernente ao motivo fútil; e no art. 244-B, § 2º, da Lei 8069/90. (...)".

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido sentenciado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Av.

WL/2, Quadra Central, Setor Administrativo, Edifício do Fórum, sala 76, Planaltina/DF.

Dado e passado nesta Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, aos 13 dias do mês de março de 2024.

Eu, ______, Francisco Heanes Medeiros Lima, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e o assino por determinação do MM.

Juiz.

Documento assinado digitalmente pelo servidor(a) de secretaria, abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
13/03/2024 07:08

Expedição de Edital.
13/03/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
07/03/2024 22:37

Recebidos os autos
07/03/2024 22:36

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
06/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
06/03/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:46

Recebidos os autos
09/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
07/02/2024 16:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:39

Expedição de Ofício.
06/07/2023 22:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 17:43

Expedição de Ofício.
23/03/2023 19:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 17:59

Expedição de Ofício.
16/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:20

Expedição de Ofício.
02/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:47

Expedição de Carta.
01/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:55

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:57

Expedição de Ofício.
17/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:38

Expedição de Ofício.
04/08/2021 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 18:41

Juntada de Certidão
03/08/2021 17:49

Expedição de Carta.
03/08/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:23

Recebidos os autos
03/08/2021 16:23

Proferida Sentença de Pronúncia
20/07/2021 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
20/07/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:42

Recebidos os autos
21/06/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
17/06/2021 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2021 14:20, Tribunal do Júri de Planaltina.
16/06/2021 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 15:08

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:48

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:39

Expedição de Ofício.
02/06/2021 00:25

Juntada de Certidão
02/06/2021 00:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2021 14:20, Tribunal do Júri de Planaltina.
12/04/2021 04:37

Juntada de Certidão - central de mandados
12/04/2021 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2021 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2021 12:42

Juntada de Certidão
24/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:52

Expedição de Alvará de Soltura .
23/03/2021 18:32

Recebidos os autos
23/03/2021 18:32

Revogada a Prisão
23/03/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
23/03/2021 17:37

Recebidos os autos
23/03/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
23/03/2021 15:31

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:31

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 18:13

Recebidos os autos
15/03/2021 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2021 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
13/03/2021 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:59

Recebidos os autos
03/03/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
03/03/2021 08:38

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) não-realizada para 03/03/2021 08:00 #Não preenchido#.
01/03/2021 13:30

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
18/02/2021 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:44

Juntada de Certidão
10/02/2021 18:39

Juntada de Certidão
10/02/2021 18:30

Expedição de Ofício.
10/02/2021 16:30

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:04

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 03/03/2021 08:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
18/12/2020 02:42

Publicado Intimação em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:51

Recebidos os autos
15/12/2020 18:51

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
14/12/2020 13:29

Juntada de Certidão
17/11/2020 18:31

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:56

Recebidos os autos
17/11/2020 11:56

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
16/11/2020 10:38

Juntada de Certidão
14/11/2020 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 13:59

Juntada de Certidão
13/10/2020 17:14

Juntada de Certidão
24/09/2020 02:33

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:46

Recebidos os autos
21/09/2020 20:46

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
21/09/2020 14:58

Juntada de Certidão
22/07/2020 17:15

Juntada de Certidão
10/07/2020 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2020 12:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 13:48

Juntada de Petição de manifestação;
12/06/2020 02:29

Publicado Intimação em 12/06/2020.
11/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 10:56

Recebidos os autos
09/06/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
08/06/2020 18:02

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:49

Juntada de Petição de Outras ciências;
05/06/2020 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2020.
04/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 17:14

Recebidos os autos
02/06/2020 17:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/05/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
28/05/2020 15:45

Juntada de Petição de manifestação;
25/05/2020 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2020 14:12

Juntada de Certidão
25/05/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:02

Juntada de Certidão
25/05/2020 14:00

Desentranhamento de documento (ID: 63839760 - Certidão)
25/05/2020 14:00

Movimentação excluída
22/05/2020 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2020 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2020 14:59

Juntada de Petição de Ciência;
18/05/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 17:38

Recebidos os autos
18/05/2020 17:38

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
15/05/2020 12:34

Juntada de Certidão
11/02/2020 18:05

Juntada de Certidão
11/02/2020 17:24

Expedição de Ofício.
11/02/2020 17:02

Juntada de Certidão
09/01/2020 17:51

Juntada de Certidão
09/01/2020 17:07

Expedição de Carta.
07/01/2020 12:25

Juntada de Certidão
27/11/2019 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2019 15:58

Juntada de Petição de Ciência;
27/11/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 15:17

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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