10/06/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:18

Transitado em Julgado em 07/06/2024
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:14

Recebidos os autos
17/05/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
17/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 22:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
16/05/2024 21:00

Recebidos os autos
16/05/2024 21:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/05/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/05/2024 18:54

Recebidos os autos
15/05/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
15/05/2024 18:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 02:41

Recebidos os autos
14/05/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:02

Recebidos os autos
08/05/2024 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/05/2024 12:04

Decorrido prazo de NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *58.***.*59-34 (REQUERENTE) em 07/05/2024.
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 16:55

Recebidos os autos
23/03/2024 16:55

Deferido o pedido de NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *58.***.*59-34 (REQUERENTE).
22/03/2024 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/03/2024 12:42

Decorrido prazo de NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *58.***.*59-34 (REQUERENTE) em 21/03/2024.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701852-58.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NOE NUNES RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A REU: SERASA S.A.

D E C I S Ã O Defiro a prioridade na tramitação em razão de tratar-se de pessoa idosa.

A parte autora distribuiu os autos com pedido de gratuidade de Justiça.

Considerando que a dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95 estabelece a ausência de condenação em custas e honorários advocatícios em 1ª instância, entendo que compete à 2ª instância a avaliação do preenchimento de requisitos para concessão ou não de gratuidade da justiça, tendo em vista que somente em fase recursal existe previsão legal para condenação em caráter sucumbencial.

Assim, indefiro, por ora, sem prejuízo de renovação do pedido em sede recursal.

Retire-se a anotação.

Verifico que os autos foram distribuídos com anotação de pedido de tutela, contudo, a peça narrada não apresenta qualquer pedido neste sentido, motivo pelo qual procedi a retirada da anotação.

Além disso, o demandante apresentou comprovante de residência não atualizado e em nome de terceiro estranho a lide (ID 189378514).

Assim, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de residência atualizado (últimos 03 meses) em seu nome ou justifique documentalmente (contrato de locação; declaração firmada pelo proprietário seguida de documento com foto, grau de parentesco; certidão de casamento ou união estável) para justificar o trâmite neste Circunscrição Judiciária.

Sendo apresentado comprovante (conta de água, luz, telefone) em nome próprio ou demonstrado o vínculo com o terceiro mencionado acima, cite-se e intime-se a parte requerida e intime-se a requerente.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 15:47

Recebidos os autos
11/03/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 20:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701884-68.2021.8.07.0017

Associacao de Moradores do Condominio Av...

Marciel Gomes de Moura

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0701482-88.2024.8.07.0014

Maicon Silva de Oliveira

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Solange Dias Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0701847-52.2022.8.07.0002

Welton Luiz de Araujo

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Sergio Almir Pessoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0701847-52.2022.8.07.0002

Policia Civil do Distrito Federal

Welton Luiz de Araujo

Advogado: Sergio Almir Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0701854-28.2024.8.07.0017

Noe Nunes Ribeiro de Sousa

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Dayane Nogueira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 21:06

Exibir Processo