08/04/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:25

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO.

POSSÍVEL FRAUDE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PRÉVIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

As circunstâncias noticiadas sugerem que o autor/agravante pode ter sido vítima de algum esquema de fraude/pirâmide financeira na contratação de empréstimo, porém, não há elementos capazes de caracterizar, na fase processual em que se encontram os autos principais, antes da devida instrução probatória, e com algum grau de certeza, a responsabilidade por parte do banco agravado. 2.

Faz-se necessária a realização de instrução probatória, a fim de que sejam averiguadas as versões apresentadas pelas partes, com a prévia oitiva da parte contrária em cumprimento ao contraditório, antes de eventual concessão da tutela de urgência para suspensão dos descontos impugnados. 3.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Decisão mantida.
11/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:48

Conhecido o recurso de AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - CPF: *53.***.*03-49 (AGRAVANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 18:17

Recebidos os autos
11/10/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
01/10/2023 01:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/09/2023 01:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:58

Expedição de Mandado.
14/09/2023 18:58

Expedição de Mandado.
14/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 14:59

Recebidos os autos
12/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/09/2023 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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