11/04/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:03

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ZIVANIA DOS SANTOS FERNANDES em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA SALARIAL.

PRESERVADO O MÍNIMO EXISTENCIAL.

RAZOABILIDADE.

EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. É possível a penhora salarial para a satisfação de crédito de natureza não alimentar desde que observado o mínimo existencial, isto é, desde que preservada a dignidade do devedor (REsp 1.582.475/MG e EREsp 1518169/DF) 2..

Negou-se provimento ao recurso.
01/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 12:41

Conhecido o recurso de ZIVANIA DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *23.***.*33-34 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 11:43

Recebidos os autos
15/12/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ZIVANIA DOS SANTOS FERNANDES em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:07

Recebidos os autos
20/11/2023 08:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:41

Recebidos os autos
07/11/2023 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZIVANIA DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *23.***.*33-34 (AGRAVANTE).
30/10/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/10/2023 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704675-53.2024.8.07.0001

Cpad Comercio e Distribuidora LTDA

Unidade Terapeutica Filadelfia

Advogado: Daniel Manhaes Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0702502-67.2022.8.07.0020

Arlete do Nascimento Lunas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0711332-39.2023.8.07.0003

Sacaria Alianca Eireli - EPP

Diogo Eduardo Rambo

Advogado: Samella Ferreira Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0701604-65.2019.8.07.0018

Brassol Brasilia Alimentos e Sorvetes Lt...

Procuradoria do Distrito Federal

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0708416-28.2020.8.07.0006

Glaucia Balbino de Almeida

Certidao de Nascimento Filho Cintia

Advogado: Airton Lisboa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2020 10:23

Exibir Processo