STJ - 0702130-89.2020.8.07.0020

07/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

05/12/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181758/2023

05/12/2023 15:02

Protocolizada Petição 1181758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1005551/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005551 - AgInt no REsp 1925510 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de G A E S e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005551/2023 - AgInt no REsp 1925510/DF

14/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005551/2023 - AgInt no REsp 1925510/DF

06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para J J DE F N apresentar resposta à petição n. 1005551/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1005551/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005551/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005551/2023

05/10/2023 15:54

Protocolizada Petição 1005551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

21/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952933/2023

21/09/2023 20:57

Protocolizada Petição 952933/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

09/03/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/03/2021 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/03/2021 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS