09/05/2025 16:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RCL 78233
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:05

Recebidos os autos
10/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 23:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:31

Recebidos os autos
13/12/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/12/2024 15:47

Recebidos os autos
12/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
12/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 15:46

Desentranhado o documento
12/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 13:14

Recebidos os autos
11/12/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 10:21

Recebidos os autos
11/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:43

Juntada de Petição de agravo interno
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:59

Recebidos os autos
11/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 07:59

Recebidos os autos
11/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 07:59

Negado seguimento ao recurso
11/09/2024 07:59

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 13:18

Recebidos os autos
10/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731820-24.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:31

Recebidos os autos
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v.

Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes. 3.

Embargos de declaração não providos.
24/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:17

Juntada de intimação de pauta
14/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 19:47

Recebidos os autos
09/05/2024 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:42

Recebidos os autos
26/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/03/2024.
07/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – MONITOR DE GESTÃO EDUCACIONAL – DECADÊNCIA AFASTADA – NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO – APROVAÇÃO FORA NÚMERO DE VAGAS EDITAL – EXPECTATIVA DE DIREITO – CONVOLAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO – WRIT CONCEDIDO. 1.

Segundo a teoria da actio nata, somente após violado o direito sobrevém o nascimento da pretensão passível de ser deduzida em Juízo, o que revela o cabimento do mandamus, uma vez que o prazo decadencial para sua impetração por falta de nomeação de candidato aprovado em concurso público começa a contar do término do prazo de validade do certame (31/07/2023). 2.

Embora os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas previstas no edital tenham mera expectativa de direito à nomeação, essa expectativa se transforma em direito subjetivo se dentro do prazo de validade do concurso as nomeações anteriores são tornadas sem efeito. 3.

Trata-se de fato que demonstra a necessidade de pessoal e cria para Administração o dever de nomear, cuja omissão administrativa traduz ilegalidade a ser corrigida na via mandamental. 4.

Segurança concedida.
06/03/2024 18:50

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:02

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:54

Concedida a Segurança a LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA - CPF: *03.***.*00-26 (IMPETRANTE)
29/02/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 14:03

Recebidos os autos
09/10/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/10/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DA SILVA DA MATA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 15:31

Recebidos os autos
03/09/2023 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/08/2023 16:26

Recebidos os autos
03/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
03/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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