04/09/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:16

Processo Desarquivado
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:57

Recebidos os autos
19/08/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FATTO IMOVEIS EIRELI em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FATTO IMOVEIS EIRELI em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:01

Transitado em Julgado em 14/08/2024
24/07/2024 04:14

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 07:49

Expedição de Ofício.
19/07/2024 11:11

Recebidos os autos
19/07/2024 11:11

Homologada a Transação
18/07/2024 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:10

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 16:17

Recebidos os autos
04/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:48

Recebidos os autos
02/07/2024 15:48

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 21:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:46

Recebidos os autos
14/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:13

Recebidos os autos
03/06/2024 17:13

Outras decisões
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
20/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FATTO IMOVEIS EIRELI em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:50

Recebidos os autos
08/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:34

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 03:31

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:08

Recebidos os autos
02/05/2024 17:08

Outras decisões
02/05/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/04/2024 18:53

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 12:43

Desentranhado o documento
23/04/2024 14:51

Recebidos os autos
23/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/04/2024 23:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:38

Recebidos os autos
17/04/2024 11:38

Deferido o pedido de FATTO IMOVEIS EIRELI - CNPJ: 14.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
17/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2024 15:39

Recebidos os autos
15/04/2024 15:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 18:45

Recebidos os autos
05/04/2024 18:45

Outras decisões
04/04/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/04/2024 07:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708070-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FATTO IMOVEIS EIRELI EXECUTADO: DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria, para que cadastre os advogados do executado (Dra.

NATÁLIA RAUGUSTO DINIZ OAB/DF 63.158; Dr.

FABYO BARROS OAB/DF 40.955).

Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, formulado por FATTO CAPITAL LTDA em desfavor de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES, partes qualificadas nos autos.

Não sendo dotados de efeito suspensivo os embargos de declaração (art. 1.026, CPC) interpostos pela parte executada nos autos principais (nº 0724126-98.2023.8.07.0001), comporta processamento o cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520 do CPC.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito (R$ 80.399,59 – oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10%, bem como honorários advocatícios, também em 10%, salvo se for beneficiário da gratuidade de justiça, na forma dos artigos 520, § 2º e 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Advirto que a parte executada deverá coligir aos autos o comprovante de depósito.

Caso ocorra depósito, cuja tempestividade deverá ser certificada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dizer se dá quitação do débito.

Pontue-se que, por força do disposto no artigo 520, § 1º, do CPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, à míngua de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora, ofereça impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, insurgência que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º do aludido dispositivo.

Oferecida impugnação, ou ainda, transcorridos em branco os referidos prazos, retornem à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
05/03/2024 14:34

Recebidos os autos
05/03/2024 14:34

Outras decisões
04/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/03/2024 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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