STJ - 0715515-78.2022.8.07.0006

09/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767620/2024

04/09/2024 14:58

Protocolizada Petição 767620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

30/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 18:10

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29052 e em cumprimento à decisão de fls. e-STJ 402-405, certifico a retificação da autuação para fazer constar o nome do recorrente de forma abreviada. 

29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 30/08/2024)

09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582791/2024

09/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 582791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

05/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/07/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS