28/06/2024 13:46

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:10

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO CESAR LASS em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

SALDO DE CONTA VINCULADA AO PASEP.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de erro material, contradição, omissão ou obscuridade. 2.

Tendo o acórdão se manifestado sobre o ponto acerca do qual o embargante considera não ter havido análise, inexiste omissão a ser sanada. 3.

Não há falar em contradição a ensejar o acolhimento dos embargos quando a fundamentação do acórdão se mostra coesa e coerente. 4.

Se o embargante discorda da fundamentação expendida no acórdão resistido, deve a irresignação ser deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame ou rediscussão da matéria. 5.

Recurso conhecido e desprovido.
29/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2024 11:04

Recebidos os autos
05/04/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:46

Recebidos os autos
22/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 18:37

Recebidos os autos
01/12/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
05/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCIO CESAR LASS em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:36

Recebidos os autos
03/02/2021 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
03/02/2021 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/02/2021 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/02/2021 13:05

Recebidos os autos
02/02/2021 13:05

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
02/02/2021 12:30

Recebidos os autos
02/02/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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