07/11/2024 15:25

Baixa Definitiva
07/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:00

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
04/10/2024 20:09

Conhecido o recurso de MARIA ADELITA MARQUES - CPF: *46.***.*83-68 (EMBARGANTE) e PORFIRIO MARQUES DE MELO - CPF: *86.***.*72-04 (EMBARGANTE) e não-provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 16:41

Recebidos os autos
04/04/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2024 13:04

Desentranhado o documento
04/04/2024 13:04

Desentranhado o documento
04/04/2024 13:04

Desentranhado o documento
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA GOMES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PORFIRIO MARQUES DE MELO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ADELITA MARQUES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0705944-46.2019.8.07.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PORFIRIO MARQUES DE MELO, MARIA ADELITA MARQUES EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES, MARIA ADELITA MARQUES D E S P A C H O PORFÍRIO MARQUES DE MELO opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 56440809.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 19 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
19/03/2024 14:02

Recebidos os autos
19/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/03/2024 14:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 08:57

Conhecido o recurso de MARIA ADELITA MARQUES - CPF: *46.***.*83-68 (APELANTE), MIGUEL SOUZA GOMES - CPF: *26.***.*27-34 (APELANTE) e PORFIRIO MARQUES DE MELO - CPF: *86.***.*72-04 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 10:29

Recebidos os autos
01/03/2023 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2023 12:17

Recebidos os autos
27/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/02/2023 06:40

Recebidos os autos
23/02/2023 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2023 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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