TJDFT - 0701013-23.2020.8.07.0001

26/09/2023 13:21

Baixa Definitiva

26/09/2023 13:21

Transitado em Julgado em 13/09/2023

26/09/2023 13:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/07/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/07/2023 14:15

Juntada de Certidão

12/07/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/07/2023 08:10

Juntada de Certidão

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2023 23:59.

03/07/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 06:36

Expedição de Certidão.

03/07/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 18:56

Recebidos os autos

26/06/2023 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:56

Recebidos os autos

26/06/2023 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2023 14:39

Recebidos os autos

20/06/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/06/2023 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 09:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/05/2023 17:40

Juntada de Petição de agravo

12/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 22:15

Recebidos os autos

29/04/2023 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2023 22:15

Recebidos os autos

29/04/2023 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2023 22:15

Recurso Especial não admitido

30/03/2023 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/03/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/03/2023 09:57

Recebidos os autos

30/03/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/03/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

10/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 13:34

Juntada de Certidão

24/02/2023 13:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/02/2023 13:16

Recebidos os autos

24/02/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 17:01

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/02/2023 00:05

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 16/02/2023 23:59.

13/02/2023 12:05

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2023 00:05

Publicado Ementa em 06/02/2023.

03/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

22/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 16:27

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

20/12/2022 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2022 23:59.

21/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.

18/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 18:30

Expedição de Certidão.

18/11/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022 16:27

Recebidos os autos

10/11/2022 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/11/2022 19:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2022 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/11/2022.

28/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

26/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 21:20

Conhecido o recurso de JARDEL JOSE LOPES - CPF: *84.***.*19-68 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 13:07

Expedição de Certidão.

16/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2022 12:52

Recebidos os autos

18/03/2022 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

18/03/2022 17:58

Recebidos os autos

18/03/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

16/03/2022 13:37

Recebidos os autos

16/03/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/03/2022 13:37

Distribuído por sorteio