24/05/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TIM S/A em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 16/05/2024 23:59.
18/03/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009369-02.2017.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2017.01.1.040251-5, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/03/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:27

Processo Desarquivado
22/07/2021 17:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 17:09

Recebidos os autos
20/07/2021 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/06/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 13:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
28/06/2021 13:01

Juntada de Certidão
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de TIM S/A em 15/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 17:25

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:11

Recebidos os autos
26/06/2020 17:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/06/2020 08:13

Juntada de Certidão
18/06/2020 19:57

Juntada de Petição de Apelação;
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 10/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:19

Decorrido prazo de TIM S/A em 28/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 14:30

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 12:29

Juntada de Certidão
11/05/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 14:39

Juntada de Petição de apelação
04/05/2020 09:23

Juntada de Petição de apelação
19/03/2020 14:23

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 17:10

Juntada de Petição de Apelação
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 21:24

Juntada de Petição de Outras ciências;
04/03/2020 21:20

Juntada de Petição de manifestação;
02/03/2020 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 18:41

Recebidos os autos
21/02/2020 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento
21/02/2020 13:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2020 16:55

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 15:25

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 29/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 16:43

Publicado Sentença em 21/01/2020.
27/12/2019 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2019 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 21:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:49

Recebidos os autos
18/12/2019 14:49

Julgado procedente o pedido
18/12/2019 14:49

Julgado procedente o pedido
15/12/2019 03:56

Decorrido prazo de TIM S/A em 13/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 05:07

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 06/12/2019 23:59:59.
15/11/2019 04:29

Publicado Decisão em 14/11/2019.
14/11/2019 16:50

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 18:22

Juntada de Petição de Outras ciências; Manifestação;
12/11/2019 15:30

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:34

Recebidos os autos
12/11/2019 14:34

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2019 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2019 13:49

Expedição de Certidão.
12/11/2019 13:49

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:31

Juntada de Petição de manifestação;
25/10/2019 21:21

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 24/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 16:58

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2019 08:11

Publicado Certidão em 17/10/2019.
17/10/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 12:39

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2019 12:38

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 12:14

Expedição de Certidão.
15/10/2019 12:14

Juntada de Certidão
11/10/2019 15:27

Juntada de Petição de Réplica a Contestação;
01/10/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 09:03

Expedição de Certidão.
01/10/2019 09:03

Juntada de Certidão
30/09/2019 17:52

Recebidos os autos
30/09/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2019 17:48

Recebidos os autos
26/09/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2019 16:11

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:11

Juntada de Certidão
21/09/2019 09:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 20/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 09:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 21:19

Juntada de Petição de Outras ciências;
26/08/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 05:41

Publicado Certidão em 26/08/2019.
24/08/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2019 12:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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