TJDFT - 0711637-75.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 13:46
Recebidos os autos
-
14/05/2025 13:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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08/05/2025 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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07/05/2025 19:09
Recebidos os autos
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07/05/2025 19:09
Determinado o arquivamento
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07/05/2025 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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05/05/2025 19:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/04/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
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03/04/2025 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA VERAS em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 03:07
Decorrido prazo de VALDIRENE FELIPE DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
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25/03/2025 02:45
Publicado Certidão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 14:58
Juntada de Certidão
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10/03/2025 12:22
Recebidos os autos
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24/07/2024 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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24/07/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 18:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/06/2024 15:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/06/2024 14:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/06/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
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29/04/2024 16:20
Juntada de Petição de apelação
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11/04/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/04/2024 02:24
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
Condeno os autores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.
Registro, contudo, que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada à comprovação pelo credor da capacidade econômica dos devedores em suportá-la sem prejuízo do próprio sustento, posto que são beneficiários da gratuidade de justiça. -
03/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:39
Recebidos os autos
-
03/04/2024 12:39
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2024 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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25/03/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 02:52
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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08/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711637-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse (10444) Requerente: VALDIRENE FELIPE DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à petição e documentos de ID's nºs 187264973 e ss.
Após, anote-se a conclusão para julgamento.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 16:05:36.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
05/03/2024 17:14
Recebidos os autos
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05/03/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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04/03/2024 21:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/02/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 03:50
Decorrido prazo de VALDIRENE FELIPE DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
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15/12/2023 03:34
Decorrido prazo de VALDIRENE FELIPE DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:15
Publicado Certidão em 13/12/2023.
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12/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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06/12/2023 19:55
Juntada de Certidão
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06/12/2023 16:39
Recebidos os autos
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06/12/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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05/12/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 03:54
Decorrido prazo de VALDIRENE FELIPE DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 14:54
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2023 02:44
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 17:15
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 17:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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17/11/2023 15:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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10/11/2023 02:47
Publicado Decisão em 10/11/2023.
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10/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 12:40
Recebidos os autos
-
07/11/2023 12:40
Indeferido o pedido de VALDIRENE FELIPE DE SOUZA - CPF: *62.***.*59-20 (AUTOR)
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06/11/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/11/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 10:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/10/2023 10:35
Publicado Decisão em 10/10/2023.
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09/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:22
Recebidos os autos
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04/10/2023 13:22
Não Concedida a Medida Liminar
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04/10/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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