12/01/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 10:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023
05/12/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
30/10/2023 23:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
30/10/2023 22:36

Recebidos os autos
30/10/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/10/2023 22:34

Recebidos os autos
30/10/2023 22:34

Extinto o processo por desistência
30/10/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/10/2023 18:19

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:58

Recebidos os autos
27/10/2023 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 03:11

Publicado Mandado em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 12:29

Desentranhado o documento
15/09/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:23

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Nome: ANTONIO ERINALDO MARCOS MORAIS Endereço: QR 208 Conjunto H, 42, casa 01, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72508-408 Nome: ADILSON DA SILVA SANTOS Endereço: Quadra 55, bloco 8, Residencial Nova York, bloco 8, apartamento 210, Setor Central (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72405-550 NOME: Maria Aparecida Alves da Silva ENDEREÇO: QR 208, conjunto H, lote 42, casa 01, Santa Maria/DF, CEP 72.508-408 Recebo a emenda retro.

Promova a Secretaria do Juízo a inclusão de Maria Aparecida Alves da Silva no polo passivo da demanda.

Com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do NCPC, designe-se data para realização de audiência de conciliação por videoconferência, no CEJUSC/NUVIMEC.

Para a realização de audiência de conciliação por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) o interesse, bem como a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

Cite-se e intime-se a parte requerida para dizer se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência.

Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor público.

Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR.

Caso a parte ré não tenha interesse em conciliar por videoconferência, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC).

A intimação da parte autora para a audiência de por videoconferência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC).

Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência de conciliação por videoconferência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais.

Caso a parte ré apresente reconvenção, venham os autos conclusos.

Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, bem como vindo aos autos a ata infrutífera da audiência CEJUSC sem que o requerido tenha sido localizado, retorne o feito a este Juízo para que seja realizada consulta de endereços da parte ré perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG).

Logo, em se constatando esse cenário, deixo de designar nova audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-la oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será útil para viabilizar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Sendo frutíferas as pesquisas de endereço realizadas, cite-se o réu para apresentar resposta em 15 dias, contados da data de juntada do mandado/AR aos autos, conforme art. 231, I, do NCPC.

Contudo, caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro da parte requerida nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
16/08/2023 15:56

Recebidos os autos
16/08/2023 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/08/2023 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA LAURINDA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

A fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, emende-se a inicial sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
24/07/2023 11:27

Recebidos os autos
24/07/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:27

Recebidos os autos
05/07/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/07/2023 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 15:50

Recebidos os autos
29/06/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 16:03

Recebidos os autos
16/06/2023 16:03

Deferido o pedido de FRANCISCA LAURINDA DE SOUZA - CPF: *75.***.*30-78 (REQUERENTE).
15/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/06/2023 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:39

Recebidos os autos
30/05/2023 18:39

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:27

Recebidos os autos
27/04/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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