27/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 12:51

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 08:57

Recebidos os autos
27/08/2024 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:24

Recebidos os autos
10/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:56

Recebidos os autos
18/06/2024 08:56

Homologada a Transação
17/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 11:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:52

Recebidos os autos
04/06/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 17:37

Juntada de Petição de comunicação de saída temporária
03/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:43

Recebidos os autos
21/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de EMERSON LUIS ATANAZIO BATISTA em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte EMERSON LUIS ATANAZIO BATISTA, sob o ID n.º 186353841, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/03/2024 09:46

Recebidos os autos
22/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:07

Expedição de Carta.
14/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), corrigida pelo INPC a partir do prejuízo (primeira procura do Autor pela Ré, em 2/6/2023, ID n.º 178189242) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: oficie-se a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT – PRODECON para apuração de suposto descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta n.º 848 pela Ré FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil nestes autos.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/03/2024 09:21

Recebidos os autos
12/03/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 10:34

Recebidos os autos
21/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 09:58

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 10:08

Juntada de intimação
04/12/2023 06:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:46

Juntada de Petição de intimação
14/11/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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