22/04/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:15

Recebidos os autos
22/04/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 18:27

Transitado em Julgado em 28/03/2025
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 18:33

Recebidos os autos
06/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 05/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:36

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 19:16

Recebidos os autos
07/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:16

Outras decisões
07/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 17:59

Recebidos os autos
23/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:59

Outras decisões
23/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:31

Recebidos os autos
15/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:31

Outras decisões
07/10/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:41

Recebidos os autos
02/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:41

Outras decisões
25/09/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2024 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 10:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 12:48

Recebidos os autos
22/05/2024 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 18:54

Recebidos os autos
08/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:54

Outras decisões
03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:49

Recebidos os autos
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:49

Outras decisões
02/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 19:00

Recebidos os autos
26/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:00

Outras decisões
14/03/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745520-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR ADRIANO DE MELO REU: CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios devidos pelo autor à Defensoria Pública.

Retifique-se a autuação, fazendo-se constar no polo ativo o referido órgão e, no passivo, César Adriano de Melo.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC).

Noutro giro, de modo a se evitar possível tumulto processual que ocorreria ao se processar duas execuções nestes autos, determino que o cumprimento de sentença requerido no ID 188994114 seja processado em apartado, distribuído por prevenção a este Juízo.

O requerimento deverá ser instruído com as principais peças processuais (procurações outorgadas pelas partes aos seus advogados, sentença e certidão de trânsito em julgado), com a planilha atualizada da dívida e com o comprovante de recolhimento das custas iniciais. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 17:22

Recebidos os autos
08/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:22

Outras decisões
06/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 08:00

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:14

Recebidos os autos
29/02/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 19:21

Transitado em Julgado em 19/02/2024
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 06:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 17:37

Recebidos os autos
30/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:47

Recebidos os autos
21/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:47

Outras decisões
09/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 19:18

Recebidos os autos
25/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:18

Outras decisões
20/07/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2023 21:39

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 21:53

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI em 12/06/2023 23:59.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:27

Publicado Edital em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:21

Expedição de Edital.
14/04/2023 18:54

Recebidos os autos
14/04/2023 18:54

Outras decisões
04/04/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:25

Recebidos os autos
19/10/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2022 14:07

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 10/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 06:23

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:33

Expedição de Carta.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:43

Recebidos os autos
05/09/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 26/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 19:07

Recebidos os autos
04/07/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:09

Juntada de Certidão
09/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 27/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:54

Recebidos os autos
20/04/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 19:05

Recebidos os autos
07/03/2022 19:05

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 24/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:17

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de CESAR ADRIANO DE MELO em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 18:53

Recebidos os autos
18/01/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/01/2022 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:04

Recebidos os autos
11/01/2022 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/12/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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