STJ - 0704824-32.2023.8.07.0018

05/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1140814/2024 - AgInt

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140814 - AgInt no AREsp 2718452 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01140814/2024 - AgInt no AREsp 2718452/DF

20/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140814/2024 - AgInt no AREsp 2718452/DF

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 1140814/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1304.

27/01/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45706/2025

27/01/2025 12:20

Protocolizada Petição 45706/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

30/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2024 Petição Nº 1140814/2024 -

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140814/2024. Publicação prevista para 30/12/2024)

26/12/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140814/2024

26/12/2024 11:02

Protocolizada Petição 1140814/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2024

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 931480/2024

21/10/2024 19:47

Protocolizada Petição 931480/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

13/08/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS