04/02/2025 13:03

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 21:16

Recebidos os autos
06/12/2024 21:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2024 21:16

Outras decisões
05/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/12/2024 18:16

Processo Desarquivado
04/12/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:35

Arquivado Provisoramente
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
03/10/2024 22:33

Recebidos os autos
03/10/2024 22:33

Indeferido o pedido de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO - CPF: *23.***.*20-34 (EXEQUENTE)
03/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
30/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:48

Arquivado Provisoramente
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700378-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO EXECUTADO: FERNANDA MARIA MIGUEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 167978000, tendo em vista que o processo encontra-se suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, até 04/08/2024, nos termos da decisão de ID 167600659.

O art. 923, do CPC, autoriza ao juiz apenas prática de atos urgentes durante o período de suspensão, desde que tenha por finalidade evitar dano irreparável, não sendo o caso dos presentes autos.

Ressalto que o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que indique a existência de bens penhoráveis.

Desse modo, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 167600659, que determinou a suspensão até 04/08/2024 (Contrato de locação - ID 146461423).

Publique-se com prazo de 15 (quinze) dias para ciência das partes.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
09/08/2023 22:30

Recebidos os autos
09/08/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:30

Indeferido o pedido de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO - CPF: *23.***.*20-34 (EXEQUENTE)
09/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700378-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO EXECUTADO: FERNANDA MARIA MIGUEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada.

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo.

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema Sisbajud.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 04/08/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/08/2023 20:38

Recebidos os autos
04/08/2023 20:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/08/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, e com apoio na decisão precedente, fica intimado o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.
02/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700378-19.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO Polo passivo: FERNANDA MARIA MIGUEL CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 14:24:32.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
20/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:42

Recebidos os autos
16/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:09

Recebidos os autos
23/05/2023 19:09

Deferido o pedido de ZILMA LARA DE OLIVEIRA BRANDAO - CPF: *23.***.*20-34 (EXEQUENTE).
23/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2023 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 11:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:40

Recebidos os autos
13/03/2023 18:40

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/03/2023 23:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 19:48

Recebidos os autos
27/02/2023 19:48

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/02/2023 19:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:46

Recebidos os autos
03/02/2023 19:46

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/01/2023 17:34

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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