15/04/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708568-06.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEONARDO VITOR NINA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:41:25.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
12/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:58

Recebidos os autos
04/10/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:53

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:48

Juntada de Petição de apelação
27/07/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:02

Recebidos os autos
27/07/2022 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:45

Recebidos os autos
23/05/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 20:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2022 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 13:01

Publicado Sentença em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:02

Recebidos os autos
16/03/2022 18:02

Julgado improcedente o pedido
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:53

Recebidos os autos
10/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 17:16

Recebidos os autos
24/02/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2022 05:55

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/02/2022 23:59:59.
13/02/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 00:05

Expedição de Certidão.
03/02/2022 09:29

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2022 17:55

Recebidos os autos
02/02/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2022 18:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 23:36

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 17:02

Recebidos os autos
16/11/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:36

Recebidos os autos
08/11/2021 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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