TJDFT - 0738268-49.2019.8.07.0001

05/03/2024 15:40

Baixa Definitiva

05/03/2024 15:39

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/03/2024 15:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/11/2023 13:49

Juntada de Certidão

21/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de ESTELA MAGDA BRITO em 20/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:15

Recebidos os autos

07/11/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:15

Recebidos os autos

07/11/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/10/2023 13:26

Recebidos os autos

20/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/10/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 16:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:59

Recebidos os autos

31/07/2023 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:59

Recebidos os autos

31/07/2023 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:59

Recurso Especial não admitido

19/07/2023 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/07/2023 08:05

Recebidos os autos

19/07/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/07/2023 08:04

Decorrido prazo de ELCIUS GUSTAVO PEIXOTO DA SILVA - CPF: *19.***.*87-08 (RECORRIDO) em 18/07/2023.

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ELCIUS GUSTAVO PEIXOTO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ELCIUS GUSTAVO PEIXOTO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 10:34

Juntada de Certidão

24/05/2023 10:34

Juntada de Certidão

24/05/2023 10:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2023 10:10

Recebidos os autos

24/05/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2023 10:09

Juntada de Certidão

02/05/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/04/2023.

04/04/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

31/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 14/03/2023.

13/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.

09/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 17:06

Recebidos os autos

25/10/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/10/2022 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 09:44

Recebidos os autos

30/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/09/2022 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/09/2022 08:53

Juntada de Certidão

27/09/2022 08:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTELA MAGDA BRITO em 26/09/2022 23:59:59.

15/09/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2022 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022 00:08

Publicado Ementa em 02/09/2022.

02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 17:41

Conhecido o recurso de ESTELA MAGDA BRITO - CPF: *76.***.*28-15 (APELANTE) e não-provido

17/08/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2022 16:15

Recebidos os autos

21/01/2022 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

20/01/2022 23:39

Recebidos os autos

20/01/2022 23:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

20/01/2022 13:40

Recebidos os autos

20/01/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/01/2022 13:39

Distribuído por sorteio