31/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DAIANA TEIXEIRA MAGALHAES em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:40

Recebidos os autos
12/12/2024 18:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DAIANA TEIXEIRA MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 20:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
09/10/2024 20:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
09/10/2024 20:01

Recebidos os autos
09/10/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/10/2024 08:54

Recebidos os autos
09/10/2024 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DAIANA TEIXEIRA MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2024 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
14/08/2024 16:44

Recebidos os autos
14/08/2024 16:44

Outras decisões
07/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/08/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado de recaptura - prisão
01/08/2024 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
01/08/2024 18:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
01/08/2024 18:14

Recebidos os autos
01/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
01/08/2024 13:13

Recebidos os autos
01/08/2024 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DAIANA TEIXEIRA MAGALHAES em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:16

Recebidos os autos
16/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/07/2024 23:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2024 02:58

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
12/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/04/2024 16:25

Recebidos os autos
26/04/2024 16:25

Deferido o pedido de DAIANA TEIXEIRA MAGALHAES - CPF: *52.***.*47-69 (AUTOR).
19/04/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/04/2024 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
19/04/2024 19:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 18:12

Recebidos os autos
19/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/04/2024 12:44

Recebidos os autos
18/04/2024 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701284-36.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA TEIXEIRA MAGALHAES REU: REO ESCOLA DE CURSOS EIRELI - ME DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois não foram apresentados documentos suficientes para atestar a insuficiência de recursos.

Acrescento, ainda, que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95, a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Assim, em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular novo requerimento de gratuidade, a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Considerando a data da audiência designada (22/04/2024 às 15h), cite-se o réu.

Recanto das Emas/DF, 12 de março de 2024, 17:40:03.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
13/03/2024 15:42

Recebidos os autos
13/03/2024 15:42

Outras decisões
06/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/03/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:55

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:42

Recebidos os autos
22/02/2024 19:42

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/02/2024 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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