STJ - 0711160-91.2019.8.07.0018

06/10/2023 16:19

Transitado em Julgado em 11/09/2023

18/08/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812204/2023

18/08/2023 12:00

Protocolizada Petição 812204/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 497330/2023 - EDcl no AgInt no

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497330 - EDcl no AgInt no AREsp 2258344 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00497330/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258344/DF

03/07/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

29/06/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000580-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497330/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258344/DF

14/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 497330/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3809.

02/06/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532251/2023

02/06/2023 18:43

Protocolizada Petição 532251/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

02/06/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530370/2023

02/06/2023 16:15

Protocolizada Petição 530370/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

29/05/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509812/2023

29/05/2023 15:42

Protocolizada Petição 509812/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 497330/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 497330/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497330/2023

25/05/2023 15:51

Protocolizada Petição 497330/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

19/05/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466698/2023

19/05/2023 15:53

Protocolizada Petição 466698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

18/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 131577/2023 - AgInt

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131577 - AgInt no AREsp 2258344 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131577/2023 - AgInt no AREsp 2258344/DF

02/05/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000359-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131577/2023 - AgInt no AREsp 2258344/DF

19/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 131577/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3746.

22/03/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230792/2023

22/03/2023 20:40

Protocolizada Petição 230792/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

22/03/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228064/2023

22/03/2023 14:10

Protocolizada Petição 228064/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

01/03/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140822/2023

01/03/2023 18:42

Protocolizada Petição 140822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 131577/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131577/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131577/2023

27/02/2023 20:03

Protocolizada Petição 131577/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

08/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 20:30

Conheço do agravo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/12/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/12/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/12/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS