13/03/2024 18:06

Baixa Definitiva
13/03/2024 18:04

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 18:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2023 09:41

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
14/04/2021 12:57

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
14/04/2021 12:57

Decorrido prazo de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A - CNPJ: 40.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) em 07/04/2021.
07/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 19:47

Desentranhamento
25/03/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2021 15:04

Recebidos os autos
23/03/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
23/03/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/03/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/03/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 09:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
15/03/2021 09:42

Juntada de Certidão
12/03/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
12/03/2021 19:10

Juntada de Certidão
12/03/2021 19:06

Transitado em Julgado em 12/03/2021
12/03/2021 19:04

Decorrido prazo de DEMETRIO RODRIGUES MELO - CPF: *44.***.*82-00 (AGRAVADO) em 24/02/2021.
12/03/2021 02:18

Decorrido prazo de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:18

Decorrido prazo de BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 11/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DEMETRIO RODRIGUES MELO em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:18

Publicado Ementa em 18/02/2021.
19/02/2021 13:18

Publicado Ementa em 18/02/2021.
19/02/2021 13:18

Publicado Ementa em 18/02/2021.
12/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 21:25

Recebidos os autos
05/02/2021 15:22

Conhecido o recurso de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A - CNPJ: 40.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido
05/02/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de DEMETRIO RODRIGUES MELO em 01/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:17

Publicado Despacho em 25/01/2021.
25/01/2021 02:17

Publicado Despacho em 25/01/2021.
25/01/2021 02:17

Publicado Despacho em 25/01/2021.
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
15/01/2021 17:44

Recebidos os autos
15/01/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 16:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/01/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2020 15:58

Recebidos os autos
18/11/2020 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
18/11/2020 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
10/11/2020 14:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
10/11/2020 14:18

Recebidos os autos
10/11/2020 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
10/11/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2020 11:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
05/11/2020 10:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/11/2020 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2020 13:37

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
22/10/2020 13:31

Juntada de Petição de agravo interno
22/10/2020 13:30

Juntada de Petição de agravo
30/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 15:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
25/09/2020 15:56

Recebidos os autos
25/09/2020 15:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
25/09/2020 15:56

Recurso Especial não admitido
21/09/2020 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2020 11:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/09/2020 09:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/09/2020 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:35

Juntada de Certidão
27/08/2020 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
27/08/2020 14:39

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 18:04

Conhecido o recurso de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A - CNPJ: 40.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
08/07/2020 17:55

Recebidos os autos
08/07/2020 17:55

Deliberado em Sessão - julgado
07/07/2020 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2020 08:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 11:42

Expedição de Certidão.
08/06/2020 16:04

Expedição de Certidão.
08/06/2020 15:28

Incluído em pauta para 08/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
07/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 18:00

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
05/05/2020 13:44

Expedição de Certidão.
04/05/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 12:54

Expedição de Certidão.
19/03/2020 00:44

Expedição de Certidão.
18/03/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:52

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
17/03/2020 03:09

Publicado Certidão em 17/03/2020.
17/03/2020 03:09

Publicado Certidão em 17/03/2020.
16/03/2020 16:33

Recebidos os autos
16/03/2020 16:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2020 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2020 14:20

Recebidos os autos
16/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 16:28

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
13/03/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 15:47

Expedição de Certidão.
09/03/2020 13:59

Expedição de Certidão.
06/03/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:29

Expedição de Certidão.
06/03/2020 11:03

Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 3.105.
04/03/2020 12:37

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/03/2020 11:42

Expedição de Certidão.
02/03/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 14:36

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 15:37

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
17/12/2019 10:23

Recebidos os autos
26/06/2019 10:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2019 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2019 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
25/06/2019 18:02

Juntada de Certidão
25/06/2019 17:34

Expedição de Certidão.
25/06/2019 17:34

Juntada de Certidão
25/06/2019 17:31

Recebidos os autos
25/06/2019 17:31

Declarada incompetência
25/06/2019 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
25/06/2019 17:00

Recebidos os autos
25/06/2019 17:00

Recebidos os autos
24/05/2019 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/05/2019 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/05/2019 16:05

Juntada de Certidão
24/05/2019 16:00

Juntada de Certidão
23/05/2019 20:10

Recebidos os autos
23/05/2019 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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