11/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:01

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704730-35.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MARQUES DE ARAUJO DESPACHO

VISTOS.

ID. 247919825 - Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação em 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
29/08/2025 19:32

Recebidos os autos
29/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:13

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:38

Recebidos os autos
19/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:38

Determinado o arquivamento definitivo
18/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:23

Recebidos os autos
07/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:08

Recebidos os autos
20/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:56

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:42

Recebidos os autos
19/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:42

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/11/2024 11:33

Recebidos os autos
29/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/10/2024 09:53

Expedição de Ata.
01/10/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:28

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:28

Expedição de Carta.
05/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/06/2024 14:36

Expedição de Ata.
27/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:43

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:35

Expedição de Carta.
12/06/2024 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/06/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:44

Expedição de Carta.
28/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:44

Expedição de Ofício.
24/05/2024 14:41

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:35

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:29

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:22

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:16

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:29

Recebidos os autos
22/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704730-35.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MARQUES DE ARAUJO Procedimento investigatório n. 771/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 2148850/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 10/06/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRmZjJhMWQtZWM0Ni00ODEzLWEyNDAtZGUwM2VkZDQ0MWNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/pYsxrV e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 11:14

Recebidos os autos
23/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 13:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2023 06:47

Recebidos os autos
05/11/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 06:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/11/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:37

Recebidos os autos
18/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 13/03/2024 17:13

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