22/11/2024 15:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 16:05

Recebidos os autos
14/10/2024 16:05

Homologada a Transação
07/10/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:44

Recebidos os autos
02/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
29/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:43

Recebidos os autos
12/09/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/09/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:09

Recebidos os autos
30/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
22/07/2024 16:18

Conhecido o recurso de GILDEMAR DE DEUS CARVALHO - CPF: *52.***.*41-00 (APELADO) e provido
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 19:21

Recebidos os autos
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GILDEMAR DE DEUS CARVALHO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0718837-40.2021.8.07.0007 APELANTE: PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: GILDEMAR DE DEUS CARVALHO APELADO: GILDEMAR DE DEUS CARVALHO APELANTE: PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Trata-se de Apelações (principal e adesiva) interpostas contra a r. sentença Id. 51804212 que, na Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Valores proposta por Gildemar de Deus Carvalho em desfavor do Projeto Sítio Solo Sagrado Empreendimentos Imobiliários Ltda, julgou procedente parte dos pedidos iniciais.

Os autos eletrônicos foram enviados ao Tribunal, sem que os Réus fossem intimados para as contrarrazões à Apelação adesiva (Id. 51804220).

Assim, para que não se aleguem cerceamento de defesa, intimem-se os Réus para que apresentem contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias.

Brasília, 5 de março de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
06/03/2024 13:08

Recebidos os autos
06/03/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:30

Recebidos os autos
30/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/10/2023 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2023 07:53

Recebidos os autos
27/09/2023 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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