STJ - 0710950-05.2021.8.07.0007

29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372501/2025

29/04/2025 13:10

Protocolizada Petição 372501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 343890/2025 - AgRg nos EDcl no

25/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 971476 (2024/0488172-1)

25/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343890 - AgRg nos EDcl no AREsp 2868321 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/04/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343890/2025

21/04/2025 17:52

Protocolizada Petição 343890/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/04/2025

11/04/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323015/2025

11/04/2025 12:39

Protocolizada Petição 323015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 272802/2025 - EDcl

10/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272802 - EDcl no AREsp 2868321 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Embargos de Declaração de EDMILSON VICENTE SILVA e PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00272802 - EDcl no AREsp 2868321

01/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272802/2025

31/03/2025 00:21

Protocolizada Petição 272802/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262523/2025

27/03/2025 15:02

Protocolizada Petição 262523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de EDMILSON VICENTE SILVA e PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR

07/03/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS