STJ - 0717754-39.2023.8.07.0000

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854062/2024

27/09/2024 14:31

Protocolizada Petição 854062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 416653/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416653 - AgInt no REsp 2134087 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DINALVO BATISTA SANTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00416653/2024 - AgInt no REsp 2134087/DF

11/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416653/2024 - AgInt no REsp 2134087/DF

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/07/2024 19:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577036/2024

06/07/2024 19:32

Protocolizada Petição 577036/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 416653/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416653/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 416653/2024

21/05/2024 21:08

Protocolizada Petição 416653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336941/2024

29/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 336941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:50

Não conhecido o recurso de DINALVO BATISTA SANTOS

05/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS