02/06/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/05/2025 11:41

Recebidos os autos
31/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 28/05/2025
31/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em 28/05/2025
31/05/2025 11:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2024 16:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:58

Recebidos os autos
05/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 07:58

Recebidos os autos
05/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 07:58

Recurso especial admitido
21/02/2024 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:14

Recebidos os autos
21/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/11/2023 12:02

Recebidos os autos
10/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 21:10

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2023 07:58

Publicado Ementa em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:19

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES - CPF: *50.***.*17-49 (AGRAVANTE) e não-provido
05/10/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:21

Recebidos os autos
19/09/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/09/2023 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:30

Recebidos os autos
08/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/09/2023 18:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2023 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 30/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:24

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES - CPF: *50.***.*17-49 (AGRAVANTE) e não-provido
17/08/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 16:06

Recebidos os autos
01/06/2023 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/06/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:50

Recebidos os autos
23/05/2023 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/05/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/05/2023 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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