TJDFT - 0703975-77.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:29
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:28
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
04/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JOAO DE ANDRADE BORGES em 03/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/12/2024 02:17
Publicado Ementa em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024) Ata da 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024), realizada no dia 05 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dorival Barboza Filho.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0005434-53.2018.8.07.0006 0717309-05.2020.8.07.0007 0700214-97.2022.8.07.0004 0716347-86.2023.8.07.0003 0708112-39.2023.8.07.0001 0701289-97.2020.8.07.0019 0715351-13.2022.8.07.0007 0707887-10.2023.8.07.0004 0716587-06.2022.8.07.0005 0702345-06.2022.8.07.0017 0704204-85.2021.8.07.0019 0004038-67.2016.8.07.0020 0700837-74.2021.8.07.0012 0708681-06.2024.8.07.0001 0717115-97.2023.8.07.0007 0700891-50.2020.8.07.0020 0704811-68.2020.8.07.0008 0005312-84.2020.8.07.0001 0705672-37.2023.8.07.0012 0710831-76.2023.8.07.0006 0726631-67.2020.8.07.0001 0704422-24.2022.8.07.0005 0734258-14.2023.8.07.0003 0001546-97.2019.8.07.0020 0735778-81.2024.8.07.0000 0724258-92.2022.8.07.0001 0721458-91.2022.8.07.0001 0737349-87.2024.8.07.0000 0737577-62.2024.8.07.0000 0706983-05.2024.8.07.0020 0701641-63.2021.8.07.0005 0714174-23.2022.8.07.0004 0703809-86.2022.8.07.0010 0739882-19.2024.8.07.0000 0707485-08.2023.8.07.0010 0707703-42.2023.8.07.0008 0703889-40.2023.8.07.0002 0702922-32.2022.8.07.0001 0718889-70.2020.8.07.0007 0711145-81.2021.8.07.0009 0701758-54.2021.8.07.0005 0714352-10.2024.8.07.0001 0741327-72.2024.8.07.0000 0704085-61.2024.8.07.0006 0706750-53.2024.8.07.0005 0700605-72.2024.8.07.0007 0706122-49.2024.8.07.0010 0741800-58.2024.8.07.0000 0703008-90.2024.8.07.0014 0742440-92.2023.8.07.0001 0729535-10.2023.8.07.0016 0742263-97.2024.8.07.0000 0702998-31.2024.8.07.0019 0706344-45.2023.8.07.0012 0703975-77.2024.8.07.0001 0706839-16.2023.8.07.0004 0704835-42.2024.8.07.0013 0702092-80.2024.8.07.0006 0714884-75.2024.8.07.0003 0711138-21.2023.8.07.0009 0738797-63.2022.8.07.0001 0712485-16.2023.8.07.0001 0703297-06.2022.8.07.0010 0714083-90.2023.8.07.0005 0713649-38.2022.8.07.0005 0717403-57.2023.8.07.0003 0743978-77.2024.8.07.0000 0725712-55.2023.8.07.0007 0702127-90.2022.8.07.0012 0700180-53.2021.8.07.0006 0705652-36.2024.8.07.0004 0703438-90.2020.8.07.0011 0713244-31.2024.8.07.0005 0744525-20.2024.8.07.0000 0711835-08.2024.8.07.0009 0704775-85.2023.8.07.0019 0713704-52.2023.8.07.0005 0707161-90.2024.8.07.0007 0744977-30.2024.8.07.0000 0725949-73.2024.8.07.0001 0712738-77.2023.8.07.0009 0715480-07.2020.8.07.0001 0708650-59.2024.8.07.0009 0745714-33.2024.8.07.0000 0706917-47.2022.8.07.0003 0745874-58.2024.8.07.0000 0745916-10.2024.8.07.0000 0708397-86.2024.8.07.0004 0746089-34.2024.8.07.0000 0714786-58.2022.8.07.0004 0722524-72.2023.8.07.0001 0746524-08.2024.8.07.0000 0746535-37.2024.8.07.0000 0701677-97.2024.8.07.0006 0746633-22.2024.8.07.0000 0705391-65.2024.8.07.0006 0726718-75.2024.8.07.0003 0746924-22.2024.8.07.0000 0747296-68.2024.8.07.0000 0711426-21.2022.8.07.0003 0747396-23.2024.8.07.0000 0747508-89.2024.8.07.0000 0748367-08.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0741118-37.2023.8.07.0001 0746699-33.2023.8.07.0001 0752881-35.2023.8.07.0001 0739186-80.2024.8.07.0000 0723828-37.2022.8.07.0003 0717035-20.2024.8.07.0001 0747339-05.2024.8.07.0000 0749608-17.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 16:39:44. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. Francisco Arnaldo Pessoa de França Secretário de Sessão -
12/12/2024 16:54
Conhecido o recurso de JOAO DE ANDRADE BORGES - CPF: *65.***.*19-42 (APELANTE) e não-provido
-
12/12/2024 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/11/2024 21:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/11/2024 12:54
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:33
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
12/11/2024 16:26
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
06/11/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 13:40
Recebidos os autos
-
09/10/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
07/10/2024 14:58
Recebidos os autos
-
07/10/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/10/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703690-24.2023.8.07.0000
Luiz Cezar Emerik
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/02/2023 11:13
Processo nº 0734701-68.2023.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Carlos Eduardo Leal Felicio
Advogado: Carlos Fernando Pereira Ferreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2023 07:56
Processo nº 0714823-16.2021.8.07.0006
Alvaro Bittencourt Henrique Silva
Urbanizadora Paranoazinho S/A
Advogado: Leonardo Areba Pinto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/12/2021 16:36
Processo nº 0720487-09.2022.8.07.0001
Antonia Adriana Barros
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Bruno Goncalves Pereira de Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/04/2024 18:09
Processo nº 0720487-09.2022.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Leonardo Araujo Abreu
Advogado: Monica Feitosa Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2022 02:18