21/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de SILVIA KICIS NAGIB JABOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
20/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 23:14

Recebidos os autos
30/12/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2024 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:27

Recebidos os autos
28/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 06:22

Decorrido prazo de SILVIA KICIS NAGIB JABOR em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:35

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:48

Recebidos os autos
09/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 22:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 19:31

Recebidos os autos
14/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de SILVIA KICIS NAGIB JABOR em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:58

Recebidos os autos
12/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 21:11

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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