19/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 15:09

Transitado em Julgado em 17/05/2025
14/07/2025 18:20

Recebidos os autos
14/07/2025 18:20

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de MARINA MAZZUCO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:12

Recebidos os autos
23/05/2025 12:12

Deferido em parte o pedido de MARINA MAZZUCO DE SOUZA - CPF: *20.***.*53-79 (EXEQUENTE)
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARINA MAZZUCO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:27

Recebidos os autos
23/04/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:32

Recebidos os autos
21/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2025 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/12/2024 23:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/12/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/12/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 17:59

Recebidos os autos
25/11/2024 17:59

em cooperação judiciária
25/11/2024 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:46

Recebidos os autos
03/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:57

Recebidos os autos
30/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 19:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:03

Recebidos os autos
19/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 16:58

Transitado em Julgado em 18/07/2024
25/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de MARINA MAZZUCO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 21:17

Recebidos os autos
02/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:42

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 22:35

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 17:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720407-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA MAZZUCO DE SOUZA REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/05/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JK6KVr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:19:27.
12/03/2024 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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