16/05/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:05

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA FREITAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO OLAVO JESUS FRANCA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:08

Denegado o Habeas Corpus a RICARDO OLAVO JESUS FRANCA - CPF: *85.***.*32-62 (PACIENTE)
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de RICARDO OLAVO JESUS FRANCA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA FREITAS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO OLAVO JESUS FRANCA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0709274-38.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO PACIENTE: RICARDO OLAVO JESUS FRANCA IMPETRANTE: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITAS AUTORIDADE: JUIZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 07ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 18/04/2024.

Brasília/DF, 20 de março de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/03/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:11

Recebidos os autos
15/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0709274-38.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTE: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITAS PACIENTE: RICARDO OLAVO JESUS FRANCA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A liminar foi indeferida em Plantão Judicial pelo e.

Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha (fls. 140/144).

Nos termos dos artigos 662 do Código de Processo Penal e 213 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, requisito informações à autoridade coatora.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024 17:08:52.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
13/03/2024 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/03/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:58

Recebidos os autos
13/03/2024 12:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 18:31

Recebidos os autos
12/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/03/2024 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
10/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 12:29

Recebidos os autos
10/03/2024 12:29

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2024 21:17

Juntada de Petição de comprovante
09/03/2024 21:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/03/2024 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/03/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715640-95.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Lucas Alves da Silva

Advogado: Claudio Cesar Vitorio Portela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2021 06:36

Exibir Processo

Processo nº 0704856-48.2024.8.07.0003

Evonilde Maria dos Santos

Pamella Lorena da Silva Rodrigues Passos

Advogado: Lucilene Mendonca Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0715640-95.2021.8.07.0001

Lucas Alves da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Claudio Cesar Vitorio Portela

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0703147-55.2023.8.07.0021

Condominio Mansoes Entre Lagos

Erivany dos Santos de Sales Oliveira

Advogado: Thiago Cecilio de Jesus Lima de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0033907-32.2012.8.07.0015

Jorlan SA Veiculos Automotores Importaca...

Josino Naves de Sousa

Advogado: Micael Heber Mateus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2019 15:25

Exibir Processo