TJDFT - 0704394-97.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 17:45
Juntada de guia de recolhimento
-
11/07/2025 17:45
Juntada de guia de recolhimento
-
11/07/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 20:55
Juntada de carta de guia
-
10/07/2025 20:52
Juntada de carta de guia
-
10/07/2025 14:05
Expedição de Carta.
-
10/07/2025 14:04
Expedição de Carta.
-
08/07/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 20:13
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 20:11
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 18:39
Recebidos os autos
-
03/07/2025 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
02/07/2025 05:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/07/2025 05:58
Transitado em Julgado em 18/06/2025
-
30/06/2025 10:11
Recebidos os autos
-
18/12/2024 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/12/2024 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:25
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 13:39
Recebidos os autos
-
28/11/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 09:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
27/11/2024 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 08:50
Recebidos os autos
-
26/11/2024 08:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/11/2024 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
23/11/2024 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 08:24
Recebidos os autos
-
14/11/2024 08:24
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2024 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
11/11/2024 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:07
Recebidos os autos
-
07/11/2024 08:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/10/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 15:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
28/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 15:23
Juntada de laudo
-
10/10/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:20
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 18:41
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 17:37
Recebidos os autos
-
18/09/2024 17:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/09/2024 12:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/09/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 17:24
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 14:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/08/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 12:16
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
25/06/2024 18:42
Recebidos os autos
-
25/06/2024 18:42
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
25/06/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/06/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 18:06
Juntada de carta
-
03/06/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 10:15
Expedição de Carta.
-
21/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/05/2024 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 19:02
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/04/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:52
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 19:16
Recebidos os autos
-
12/04/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/04/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:56
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
18/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Acolho a manifestação ministerial de ID n. 190004641 para determinar a intimação da Defesa dos réus a fim de que apresente justificava quanto às ocorrências de violação das regras de monitoramento eletrônico constantes nos autos.Intime-se ainda o causídico cadastrado no feito para juntar procuração outorgada pelos acusados, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de regularizar a representação processual. -
15/03/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 18:04
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/03/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0704394-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: WANDERLEY DE SOUSA LIMA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelos réus, nas diligências de IDs 189430677 e 189430682, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 12:12:28.
LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Servidor Geral -
11/03/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 02:53
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 15:02
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
07/03/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 15:28
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 15:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
05/03/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:56
Expedição de Ofício.
-
28/02/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 15:52
Expedição de Ofício.
-
28/02/2024 15:49
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 15:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
28/02/2024 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 08:02
Recebidos os autos
-
26/02/2024 08:02
Determinado o Arquivamento
-
26/02/2024 08:02
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
22/02/2024 16:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/02/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 08:03
Recebidos os autos
-
20/02/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/02/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:28
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 15:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/02/2024 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/02/2024 15:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/02/2024 09:25
Expedição de Alvará de Soltura .
-
08/02/2024 09:25
Expedição de Alvará de Soltura .
-
07/02/2024 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 12:49
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/02/2024 12:49
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
07/02/2024 10:31
Juntada de gravação de audiência
-
07/02/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 06:29
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/02/2024 04:34
Juntada de laudo
-
07/02/2024 04:22
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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07/02/2024 04:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 01:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 21:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
06/02/2024 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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