03/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
23/03/2025 13:47

Recebidos os autos
23/03/2025 13:47

Outras decisões
10/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
06/02/2025 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 02:28

Recebidos os autos
05/02/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 16:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
18/11/2024 11:39

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 15:38

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/05/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:30

Recebidos os autos
10/05/2024 16:30

Outras decisões
09/05/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/04/2024 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701328-85.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELSEN DE OLIVEIRA GONSALVES, HEDA OLIVEIRA GONSALVES DA SILVA, JURANDY GONSALVES FILHO, WELTON DE OLIVEIRA GONSALVES, WELSON GONSALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HENA OLIVEIRA GONSALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro aos autores a gratuidade de justiça, pois vejo demonstrada a necessidade do benefício.

Mantenha-se a anotação.

Cuida-se de ação de arbitramento de alugueres com pedido de tutela de urgência para antecipação do arbitramento, sob o argumento de evitar o aumento do montante devido pela ré, que reside no imóvel objeto do feito com exclusividade.

A despeito do alegado, não verifico a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil em cognição sumária, pois não restou demonstrado o risco de dano grave ou de difícil reparação ou qualquer indício de insolvência ou fraude por parte da ré, sendo necessária a adequada instrução processual.

Por tal razão, INDEFIRO a tutela provisória.

Por outro lado, emende-se a inicial para instruir o feito com o formal de partilha relativo ao inventário de Zadocca de Oliveira, bem como para formular pedido de extinção de condomínio, arbitrar o montante de aluguel que entende devido relativamente à cota-parte da requerida, fundamentando-o, e atribuir o correto valor da causa à demanda.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 2
18/04/2024 16:25

Recebidos os autos
18/04/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701328-85.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELSEN DE OLIVEIRA GONSALVES, HEDA OLIVEIRA GONSALVES DA SILVA, JURANDY GONSALVES FILHO, WELTON DE OLIVEIRA GONSALVES, WELSON GONSALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HENA OLIVEIRA GONSALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência.

Defiro a tramitação prioritária em razão da idade.

Anote-se.

Baixe-se o sigilo do processo, considerando que não há previsão legal para a restrição da publicidade no presente caso.

Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência alegada.

Nesse ponto, ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
14/03/2024 17:49

Recebidos os autos
14/03/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 00:00

Intimação

W.

D.

O.

G. e outros ajuizaram ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança em face de H.

O.

G..

Compulsando os autos, constata-se evidente erro na distribuição, uma vez que este Juízo de Família é absolutamente incompetente para conhecer da referia matéria.

Assim, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária de Samambaia-DF.

Remetam-se os autos imediatamente.

Publique-se.

Intime-se.
12/03/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/03/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:03

Recebidos os autos
11/03/2024 18:03

Declarada incompetência
31/01/2024 18:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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