26/05/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 20:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:28

Juntada de comunicação
22/05/2025 14:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2025 15:27

Juntada de comunicação
15/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:57

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2025 15:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/03/2025 15:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
26/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
10/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:43

Recebidos os autos
13/12/2024 13:43

Outras decisões
12/12/2024 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/12/2024 23:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:59

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 13:45

Recebidos os autos
20/08/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:33

Juntada de guia de execução
15/08/2024 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 13:02

Juntada de guia de execução
09/08/2024 19:24

Expedição de Carta.
09/08/2024 19:24

Expedição de Carta.
09/08/2024 16:54

Recebidos os autos
09/08/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:38

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:37

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:33

Expedição de Ofício.
06/08/2024 17:33

Expedição de Ofício.
06/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:55

Recebidos os autos
25/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2024 16:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/07/2024 16:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2024 09:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 18:08

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 17:26

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703406-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA e outros DESPACHO A testemunha foi intimada para comparecimento presencial.

Considerando que a audiência será realizada de forma híbrida, a fim de cumprir as orientações da Instrução nº 1 de 2023 da Corregedoria deste e.TJDFT, não visualizo óbice ao comparecimento virtual da testemunha.

Não obstante, a Defesa precisa estar ciente de que o ônus da conexão será da testemunha e sua eventual impossibilidade de se conectar à sala de audiência não será motivo idôneo para adiamento do ato processual, arcando a Defesa com o risco da desistência da prova caso a testemunha não disponha ou não providencie os meios necessários à regular participação no ato processual.

Prossiga-se na regular marcha do processo.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
28/05/2024 08:55

Recebidos os autos
28/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:57

Juntada de comunicações
02/04/2024 17:55

Juntada de comunicações
02/04/2024 14:53

Expedição de Ofício.
02/04/2024 14:48

Expedição de Ofício.
24/03/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703406-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA, MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/05/2024 15:40.

Certifico, ainda, que requisitei os acusados no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
14/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:40

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/03/2024 16:18

Recebidos os autos
01/03/2024 16:18

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 16:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:57

Expedição de Ofício.
19/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
12/02/2024 11:14

Recebidos os autos
12/02/2024 11:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
02/02/2024 18:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2024 11:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/02/2024 11:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
01/02/2024 15:33

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2024 15:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/02/2024 11:01

Juntada de gravação de audiência
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 10:31

Juntada de gravação de audiência
01/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 05:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 11:02

Juntada de laudo
31/01/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/01/2024 22:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704402-74.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Marcos Vinicius Nunes Macedo

Advogado: Rafael Grubert Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0716504-83.2024.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ismael Brito dos Santos

Advogado: Antonio Francisco de Sousa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 03:12

Exibir Processo

Processo nº 0721845-66.2023.8.07.0003

Carlos Alberto Moraes Almeida

Mariana de Oliveira Delfim

Advogado: Leticia Maria Martins Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0714510-48.2023.8.07.0018

Virginia Venancio Xavier Sobrinho Moreir...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0703406-76.2024.8.07.0001

Maicon Murilo Machado de Carvalho

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Joyce de Carvalho Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 22:14

Exibir Processo