TJDFT - 0709016-81.2018.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA DE ARAUJO FRANCA

CPF *63.***.*49-20

ANA PAULA XAVIER AVELINO

CPF *06.***.*68-34

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 02:47

    Publicado Certidão em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 09/05/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 18:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 08/05/2024 10:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/05/2024 10:11

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 08/05/2024 03:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

  • 28/04/2024 13:47

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 10/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de Ana Cristina de Araujo Franca em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de ANA PAULA XAVIER AVELINO em 09/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/03/2024 02:43

    Publicado Sentença em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709016-81.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA PAULA XAVIER AVELINO, ANA CRISTINA DE ARAUJO FRANCA SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: ANA PAULA XAVIER AVELINO, ANA CRISTINA DE ARAUJO FRANCA.

    II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 187604546), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

    III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência do valor depositado em ID185409927 (R$392,10 - trezentos e noventa e dois reais e dez centavos) em favor do FUNDO DA PROCURADORIA -GERAL DO DISTRITO FEDERAL, conforme dados bancários de ID 187604546.

    IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    V - Custas, havendo, pelo devedor.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, 11 de março de 2024 16:21:39.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 11/03/2024 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 18:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/02/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 02:26

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:40

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 26/11/2023 09:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 26/11/2023 09:27

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/11/2023 04:03

    Processo Desarquivado

  • 21/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2020 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2020 02:33

    Decorrido prazo de Ana Cristina de Araujo Franca em 05/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 02:33

    Decorrido prazo de ANA PAULA XAVIER AVELINO em 05/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 14:11

    Publicado Certidão em 29/05/2020.

  • 29/05/2020 14:11

    Publicado Certidão em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2020 17:57

    Processo Desarquivado

  • 26/05/2020 17:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 17:15

    Arquivado Provisoramente

  • 18/03/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2020 23:59:59.

  • 20/12/2019 19:34

    Decorrido prazo de ANA PAULA XAVIER AVELINO em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 19:34

    Decorrido prazo de Ana Cristina de Araujo Franca em 19/12/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 06:50

    Publicado Decisão em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2019 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 18:36

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 18:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/11/2019 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/10/2019 04:55

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 14:34

    Arquivado Provisoramente

  • 08/04/2019 16:36

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

  • 08/04/2019 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2019 19:11

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 16:01

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 26/03/2019 13:43

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 26/03/2019 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2019 04:09

    Publicado Decisão em 26/03/2019.

  • 25/03/2019 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/03/2019 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2019 18:44

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 18:44

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/03/2019 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/03/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 13:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 18:41

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 14:26

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 07/03/2019 16:41

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 07/03/2019 16:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2019 05:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 16:06

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 11:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/02/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2019 06:28

    Publicado Intimação em 31/01/2019.

  • 31/01/2019 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 15:07

    Recebidos os autos

  • 29/01/2019 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 14:58

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 21/01/2019 15:37

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 21/01/2019 15:18

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/11/2018 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2018 03:16

    Publicado Intimação em 22/11/2018.

  • 21/11/2018 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 17:14

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2018 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/11/2018 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2018 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2018 06:24

    Publicado Intimação em 07/11/2018.

  • 07/11/2018 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2018 15:29

    Desentranhamento de documento (ID: 24519049 - Manifestação à Impugnação - Ana Paula Xavier e outro X DF)

  • 05/11/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2018 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/11/2018 14:09

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 05/11/2018 09:37

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 01/11/2018 03:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/10/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 18:03

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2018 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2018 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 26/10/2018 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2018 02:56

    Publicado Intimação em 15/10/2018.

  • 11/10/2018 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 17:51

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2018 18:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2018 18:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2018 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/09/2018 17:49

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 13/09/2018 16:43

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 13/09/2018 16:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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