STJ - 0727050-90.2020.8.07.0000

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 404196/2025 - EDcl

02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404196 - EDcl no REsp 1955794 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 07:20

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00404196 - EDcl no REsp 1955794

16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432104/2025

15/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 432104/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 404196/2025 -

09/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404196/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 404196/2025

08/05/2025 16:36

Protocolizada Petição 404196/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 12:30

Prejudicado o recurso de ORESTE LINO LAMOUNIER

13/08/2024 06:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2024 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 294.

09/08/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/08/2024 16:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

29/06/2022 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/06/2022 12:21

Transitado em Julgado em 29/06/2022

03/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 37570/2022 - AgInt

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0037570 - AgInt no REsp 1955794 - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 17:30

Revogada decisão anterior datada de 10/12/2021

30/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00037570 - AgInt no REsp 1955794

25/03/2022 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls. 156-190, ficam sem efeito as certidões de decurso de prazo para resposta de fls. 194/195.

25/03/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214500/2022

25/03/2022 15:33

Protocolizada Petição 214500/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

24/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/03/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 37570/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

23/03/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 37570/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

03/02/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2022 Petição Nº 37570/2022 -

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 37570/2022. Publicação prevista para 03/02/2022)

02/02/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 37570/2022

02/02/2022 16:42

Protocolizada Petição 37570/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

14/12/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 08:50

Não conhecido o recurso de ORESTE LINO LAMOUNIER

13/09/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2021 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/08/2021 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS