20/09/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:14

Recebidos os autos
02/07/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
20/09/2021 09:09

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/09/2021 09:08

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 22:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2021 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:31

Expedição de Certidão.
13/08/2021 19:41

Juntada de Petição de apelação
22/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/07/2021 12:08

Recebidos os autos
20/07/2021 12:08

Julgado improcedente o pedido
30/06/2021 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
21/06/2021 18:29

Recebidos os autos
21/06/2021 18:28

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/06/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/06/2021 17:10

Recebidos os autos
10/06/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2021 15:30

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 16:01

Recebidos os autos
23/04/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2021 16:03

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 17:36

Recebidos os autos
11/03/2021 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2021 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:52

Recebidos os autos
24/02/2021 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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