STJ - 0720947-98.2019.8.07.0001

29/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:31

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

20/01/2024 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com certidões de fls. 527/529

19/01/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 520-524.

19/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/01/2024 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

19/01/2024 14:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2022 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 11:36

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 253158/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0253158 - EDcl no AgInt no REsp 1893584 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00253158/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1893584/DF

01/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253158/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1893584/DF

20/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021 Petição Nº 253158/2021 - EDcl no AgInt no

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0253158 - EDcl no AgInt no REsp 1893584 - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos

06/04/2021 18:05

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

06/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/04/2021 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311728/2021

06/04/2021 13:58

Protocolizada Petição 311728/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2021

26/03/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/03/2021 Petição Nº 253158/2021 -

25/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2021 18:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 253158/2021. Publicação prevista para 26/03/2021)

25/03/2021 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253158/2021

25/03/2021 17:38

Protocolizada Petição 253158/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 998565/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0998565 - AgInt no REsp 1893584 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 998565/2020 - AgInt no REsp 1893584

05/03/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:20

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998565/2020 - AgInt no REsp 1893584/DF

05/02/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

27/01/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/01/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31027/2021

26/01/2021 17:07

Protocolizada Petição 31027/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2021

09/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 998565/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998565/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

04/12/2020 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998565/2020

04/12/2020 12:57

Protocolizada Petição 998565/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2020

13/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2020

12/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2020

11/11/2020 19:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

18/09/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/09/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2020 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS