11/09/2025 18:52

Arquivado Provisoramente
11/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:47

Expedição de Ofício.
10/09/2025 02:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
05/09/2025 20:37

Recebidos os autos
05/09/2025 20:37

Outras decisões
04/09/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/09/2025 22:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 15:31

Recebidos os autos
13/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705505-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EXECUTADO: OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente dos esclarecimentos prestados na petição de ID 245491833.

Tendo em vista que, conforme noticiado no aludido petitório, a parte exequente estaria diligenciando, junto ao Detran-DF, para fins de atendimento ao comando veiculado pelo provimento de ID 244127030, informação que se corrobora pelo documento de ID 245491842, DEFIRO o pedido formulado, conferindo à referida parte o prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, independente de nova intimação, deverá comprovar documentalmente o valor das despesas com remoção, estadia, guarda e conservação do veículo MMC/ASX 2.0 AWD CVT, Placa OVM0617, Ano-Modelo 2013/2014, o qual estaria sob custódia e responsabilidade do Detran-DF, desde a data de 30/08/2024, em decorrência de infração de trânsito (artigo 230, inciso V, do CTB).

Advirta-se de que a inércia fará presumir o desinteresse na manutenção da penhora lançada sobre o automóvel, pelo provimento de ID 213707496, com a consequente desconstituição da medida constritiva e exclusão da restrição de transferência, via sistema RENAJUD.

Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
07/08/2025 15:07

Recebidos os autos
07/08/2025 15:07

Deferido o pedido de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
07/08/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2025 02:48

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:53

Recebidos os autos
28/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:03

Recebidos os autos
14/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2025 12:17

Processo Desarquivado
14/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:17

Arquivado Provisoramente
28/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:50

Recebidos os autos
26/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 20:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:58

Recebidos os autos
08/10/2024 14:58

Deferido o pedido de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:02

Recebidos os autos
25/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705505-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EXECUTADO: OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 209973695, promovi a segunda fase da consulta ao sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que, ante o bloqueio de pequeno valor (R$ 0,01), promovi a liberação, pois evidente que a referida quantia seria totalmente absorvida pelas custas da execução, o que impede seja feita a penhora.

Certifico, também, que realizei pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Consigno que as informações obtidas por intermédio do INFOJUD ficarão resguardadas através da anotação de sigilo, sendo o acesso limitado às partes e aos respectivos patronos.

De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, intime-se a parte exequente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos relatórios ora acostados, indicando as providências que entender pertinentes à satisfação do crédito perseguido.

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da supracitada decisão (ID 209973695).

Do contrário, façam-se conclusos.

Na oportunidade, desconstituo a anotação de sigilo anteriormente inserida.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 14:15:50.

NATALIA CAROLINE SILVEIRA CORGOZINHO COSTA Assessor
11/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:59

Recebidos os autos
04/09/2024 17:59

Deferido o pedido de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
04/09/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705505-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EXECUTADO: OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para parte executada comprovar o cumprimento espontâneo do julgado, bem como para ofertar eventual impugnação ao cumprimento de sentença.

Posto isso, nos termos da decisão de ID 202484468, promova-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a planilha atualizada do débito e requerer as medidas adequadas para satisfação do seu crédito.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 08:01:36.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
26/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:44

Recebidos os autos
01/07/2024 14:44

Outras decisões
01/07/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:45

Decorrido prazo de BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:46

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 15:02

Recebidos os autos
17/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2024 18:58

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 02:32

Decorrido prazo de OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:00

Recebidos os autos
14/05/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:06

Recebidos os autos
23/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/04/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705505-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA REQUERIDO: OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP CERTIDÃO Tendo em vista que a pesquisa de ID’s nºs 189281649 a 189281657 não retornou qualquer endereço, que ainda não tenha sido diligenciado, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 15:10:47.

LEONIRDO LEONEL LEITE Servidor Geral
14/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705505-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA REQUERIDO: OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI - EPP CERTIDÃO Tendo em vista que a pesquisa de ID’s nºs 189281649 a 189281657 não retornou qualquer endereço, que ainda não tenha sido diligenciado, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 15:10:47.

LEONIRDO LEONEL LEITE Servidor Geral
11/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 15:35

Recebidos os autos
19/02/2024 15:35

Outras decisões
19/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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