26/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:28

Transitado em Julgado em 16/10/2024
21/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:28

Recebidos os autos
16/10/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
16/10/2024 14:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO - CPF: *26.***.*40-14 (REQUERENTE), MARIA JOSE ALVES DE SOUSA - CPF: *52.***.*96-87 (REQUERENTE) em 15/10/2024.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:45

Recebidos os autos
02/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
27/09/2024 23:31

Recebidos os autos
05/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
05/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:58

Expedição de Ofício.
26/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700930-59.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES FRAZAO, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a segunda parte ré (FISIA) depositou espontaneamente quantia para pagamento do débito a que foi condenada a pagar aos autores por força da sentença de ID 198039244, antes mesmo do trânsito em julgado, no valor de R$2.347,70 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme guia de depósito judicial de ID 199602317.

Desse modo, a liberação da aludida quantia em favor dos autores, é medida que se impõe por se tratar de parcela incontroversa (art. 526, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC/2015).

Intimem-se, pois, os demandantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem os seus dados bancários para a transferência da quantia paga, nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Vindo a informação aos autos, oficie-se ao Banco de Brasília - BRB para que realize a transferência da quantia acima mencionada da conta judicial para a conta indicada.

Superada tal questão, diante da interposição de RECURSO INOMINADO pelas partes REQUERENTES (ID 200107439), dê-se vista às partes rés para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Frisa-se que fora deferida a nomeação de advogado dativo em favor das partes autoras, Dra.

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA - OAB/DF 71.209, no dia 29/05/2024 (ID 198520145), designado o referido patrono no mesmo dia (ID 198530245), a certidão de intimação (ID 198530245) foi disponibilizada no DJe do dia 03/06/2024 (ID 198866676), bem como a respectiva manifestação deste juntada aos autos no dia 13/06/2024.

Transcorrido o referido prazo e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo, em observância ao disposto no art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT (Resolução 20, de 21/12/2021).
19/06/2024 15:46

Recebidos os autos
19/06/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
19/06/2024 13:29

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. - CNPJ: 59.***.***/0071-47 (REQUERIDO), SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0069-53 (REQUERIDO) em 14/06/2024.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700930-59.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES FRAZAO, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

DECISÃO Formulam as partes autoras, na certidão de ID 198449575-Pág.4, pedido de assistência judiciária gratuita, com a nomeação de advogado dativo, com o fim de recorrer da sentença prolatada (ID 198039244), com supedâneo na previsão contida no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal (CF/1988).

Em que pese o valor da causa seja inferior a 20 (vinte) salários mínimos, o que torna facultativa a assistência por advogado (art. 9° da Lei n° 9.099/95), tem-se que diante da necessidade obrigatória de representação por advogado para a interposição de recurso (art. 41, § 1º, da Lei 9.099/95), DEFIRO a nomeação de advogado dativo, nos termos do inciso I, da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação de nº 010/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, que estabelece os meios e os procedimentos que serão adotados pelos partícipes, para fins de execução do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão, ao qual se referem a Lei n° 7.157/2022 e o Decreto n° 43.821/2022.

Inclua-se, pois, o alerta de "ADVOGADO DATIVO" no feito.

Realizada a nomeação e vinculação do patrono aos autos, intimem-se as partes autoras para ciência, ficando a partir de tal ato o referido patrono também intimado para interpor recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo recursal.
29/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:14

Recebidos os autos
29/05/2024 15:14

Nomeado defensor dativo
29/05/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
29/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:19

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:42

Recebidos os autos
27/05/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/05/2024 13:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO - CPF: *26.***.*40-14 (REQUERENTE) e MARIA JOSE ALVES DE SOUSA - CPF: *52.***.*96-87 (REQUERENTE) em 23/05/2024.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
10/05/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 02:29

Recebidos os autos
09/05/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 19:19

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 19:17

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700930-59.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES FRAZAO, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 10/05/2024 14:00 SALA 20 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-20-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: (61) 3103.9390. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Ceilândia, DF Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

RODRIGO SILVA DAS CHAGAS BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2024 09:46:17.
11/03/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700930-59.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES FRAZAO, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

DECISÃO Inicialmente, cadastre-se o patrono da segunda parte ré (FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.), em conformidade com os documentos de ID 184339905.

Por conseguinte, acolho a justificativa apresentada pela segunda parte autora (MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA) na petição de ID 188616854e, e, em consequência, determino o cancelamento da Sessão de Conciliação do dia 12/03/2024, às 14:00.

Designe-se, assim, nova data para a realização da solenidade, considerando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias prevista no art. 334 do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Feito, intimem-se as partes, sendo as rés na pessoa de seus advogados, alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada ausência das partes autoras, ou na decretação da revelia, se ausente as partes requeridas.

Após, aguarde-se a audiência designada.
06/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:58

Recebidos os autos
05/03/2024 18:58

Deferido o pedido de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA - CPF: *52.***.*96-87 (REQUERENTE).
04/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
04/03/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/02/2024 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 17:57

Recebidos os autos
12/01/2024 17:57

Deferido o pedido de ANA CAROLINA ALVES FRAZAO - CPF: *26.***.*40-14 (REQUERENTE).
12/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
12/01/2024 16:42

Juntada de Petição de intimação
12/01/2024 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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