STJ - 0702702-03.2023.8.07.0000

08/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702702032023807000020250408153058

04/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213894/2025

14/03/2025 14:29

Protocolizada Petição 213894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:50

Negado seguimento ao recurso de ADELMARIO FEITOSA DA SILVA, ALVARO ARTUR MOREIRA LIMA RIBEIRO, ALVARO DE GOIS BARROS, ANA PAULA BEZERRA CARVALHO, ANDREIA LIMA DE CARVALHO, CARLOS DE SOUZA LIMA, CLAUDIA VIRGINIA DE LIMA PEREIRA, CLENSON LEAL PARENTE JUNIOR

24/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 145098/2025

24/02/2025 12:43

Protocolizada Petição 145098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS