05/09/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:08

Transitado em Julgado em 08/08/2023
29/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735852-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: PISCICULTURA ANDRADE LTDA REQUERIDO: KEITY DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a petição de ID 167500639, indevidamente cadastrada como "embargos de declaração", deduz tão somente pedido de certificação de trânsito em julgado.

Assim, retornem os autos à Secretaria para certificação e registro do movimento de trânsito em julgado respectivo.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 17:50

Recebidos os autos
24/08/2023 17:50

Determinado o arquivamento
24/08/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para processamento do feito e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, conforme regra do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95.
20/07/2023 15:44

Recebidos os autos
20/07/2023 15:44

Extinto o processo por incompetência territorial
20/07/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/07/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:54

Recebidos os autos
05/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/07/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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