11/09/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 19:16

Recebidos os autos
05/09/2025 19:16

Outras decisões
05/09/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:07

Recebidos os autos
27/08/2025 16:07

Outras decisões
27/08/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 02:48

Publicado Ata em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709354-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autores: DINAMYKE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS e NILCIENE DEUSDARA DE FARIA SANTOS Réu: AGE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ATA DE AUDIÊNCIA Conciliação, Instrução e Julgamento Aos 12 de agosto de 2025, às 15h, em sala de audiência virtual desta 25ª Vara Cível de Brasília, via plataforma de vídeo conferência Microsoft Teams, disponibilizada e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Resolução nº 61/2020), presente o MM Juiz de Direito, Dr.

JULIO ROBERTO DOS REIS.

Feito o pregão dentro das formalidades, a ele responderam as partes e seus advogados.

A tentativa de conciliação das partes restou infrutífera.

A parte Ré solicitou, para este ato, a desistência das testemunhas arroladas na petição ID nº 226466754.

Passou-se ao depoimento pessoal da parte Autora, Rogerio Cardoso dos Santos e do representante legal da empresa Ré, Lucas Lopes de Castro, cujas gravações seguem anexas.

Pelo MM Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: "Homologo a desistência provisória das testemunhas arroladas pela parte Ré.

Aguarde-se pelo o retorno do mandado ID nº 243469110, da testemunha do juízo Francine Maria Almeida.

Caso a diligência retorne frutífera, designe-se nova audiência.

Caso a diligência retorne infrutífera, dispenso a testemunha do juízo Francine Maria Almeida.

Nessa possibilidade, declaro encerrada a instrução processual, devendo as partes serem intimadas para se manifestarem em alegações finais, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, anote-se conclusão para prolação de sentença, observada a ordem cronológica e as preferências legais".

Intimadas as partes e seus advogados em audiência.

Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a solenidade, com leitura de sua súmula e dispensa da assinatura dos participantes.

Eu, Roberta Luciane da Luz Silva, Secretária de Audiências ad hoc, digitei e assino por ordem do MM Juiz de Direito.
12/08/2025 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, 25ª Vara Cível de Brasília.
04/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 14:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:26

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:23

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 05:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 05:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 05:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:18

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:08

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:04

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:01

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
13/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:30

Recebidos os autos
10/06/2025 17:30

Outras decisões
10/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/06/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 15:00, 25ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:53

Recebidos os autos
16/05/2025 18:53

Outras decisões
16/05/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:57

Recebidos os autos
05/05/2025 10:57

Outras decisões
30/04/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:17

Recebidos os autos
11/04/2025 18:17

Outras decisões
11/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:52

Recebidos os autos
08/04/2025 17:52

Outras decisões
08/04/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:57

Recebidos os autos
04/04/2025 14:57

Outras decisões
04/04/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709354-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINAMYKE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, NILCIENE DEUSDARA DE FARIA SANTOS REU: AGE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a pesquisa de endereço da testemunha do Juízo, FRANCINE MARIA ALMEIDA BACARIAS - CPF nº *51.***.*80-49, por meio dos sistemas informatizados.

Após, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Observem os patronos para o disposto no art. 455 do CPC.

Intime-se a testemunha do Juízo por meio de mandado. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
27/03/2025 16:43

Recebidos os autos
27/03/2025 16:43

Outras decisões
27/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:35

Recebidos os autos
26/03/2025 17:35

Outras decisões
26/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709354-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINAMYKE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, NILCIENE DEUSDARA DE FARIA SANTOS REU: AGE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao dever de cooperação e como já determinado na Decisão ID nº 223599645, intime-se as partes para informarem a qualificação completa da testemunha do juízo FRANCINE MARIA ALMEIDA BACARIAS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo em termos, designe-se a audiência. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:19

Recebidos os autos
13/03/2025 21:19

Outras decisões
12/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:30

Recebidos os autos
28/02/2025 16:30

Outras decisões
27/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:17

Recebidos os autos
07/02/2025 14:17

Outras decisões
06/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:04

Recebidos os autos
24/01/2025 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:09

Recebidos os autos
29/11/2024 16:09

Outras decisões
29/11/2024 16:09

em cooperação judiciária
06/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:26

Recebidos os autos
07/10/2024 18:26

Outras decisões
07/10/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709354-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINAMYKE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, NILCIENE DEUSDARA DE FARIA SANTOS REU: AGE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a marcação de sigilo aos documentos colacionados aos autos pela demandada em contestação, pois não há interesse público que justifique a mitigação da publicidade dos atos do processo, sob pena de nulidade (Acórdão nº 1433051, Relator Des.

JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, publicado no PJe 5/7/2022).

Retifique-se.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
11/09/2024 16:51

Recebidos os autos
11/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:51

Outras decisões
09/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709354-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINAMYKE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, NILCIENE DEUSDARA DE FARIA SANTOS REU: AGE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA CERTIDÃO Certifico que o requerido apresentou Contestação, tempestivamente, no ID 208873620, bem como juntou documentos com marcação de documento sigiloso.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte requerida intimada a indicar o motivo da marcação do documento como em sigilo, sob pena de exclusão da anotação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos, nos termos do art. 37 do Provimento nº 12 de 2017 e art. 5º, VIII, da Instrução nº 2 de 2022, ambos desta Corte.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 15:27:37.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:54

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 15:45

Recebidos os autos
15/05/2024 15:45

Outras decisões
15/05/2024 15:45

em cooperação judiciária
14/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:11

Recebidos os autos
25/04/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 21:12

Recebidos os autos
14/04/2024 21:12

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709354-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

S.

D.

T.

L., R.

C.

D.

S., N.

D.

D.

F.

S.

REU: A.

L.

D.

E.

D.

I.

L.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe, cuja parte autora descreve nulidade por coação de confissão de dívida e postula tutela provisória para "a suspensão dos pagamentos firmados no instrumento particular até o trânsito em julgado do presente processo".

Decido.

Não é caso de concessão da tutela provisória sem a garantia do contraditório e da ampla defesa da parte demandada.

Primeiro porque o contrato a que se visa anular surte efeitos há um ano, pois firmado em março de 2023, a retirar a urgência alegada ou mesmo ser contemporânea a lesão ao direito.

Note-se que não há prova documental da coação, a exigir dilação probatória, porquanto não consta nos autos ocorrência policial de ameaças ou outros documentos que evidenciam a coação ou vício de vontade, de modo que se mostra prudente aguardar a citação da parte demandada.

De outra parte, não se divisa a ineficácia do provimento final, podendo aguardar a bilateralidade da audiência e a ampliação da cognição da matéria.

Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de nova análise após a citação da parte demandada.

Emende-se a inicial para demonstrar a necessidade da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos de balanço patrimonial, declaração de bens à receita federal e declaração de faturamento nos 3 últimos anos, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária à empresa, ou recolha as custas devidas.

Indefiro a marcação integral do processo como segredo de justiça, pois trata-se de ação de cunho patrimonial, sendo a publicidade a regra do processo.

Em todo o caso, faculto a parte marcar como sigiloso o contrato ou mesmo documentos com cláusula de confidencialidade.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
13/03/2024 08:44

Recebidos os autos
13/03/2024 08:44

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704258-27.2020.8.07.0006

Joelton Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Clino Benedito Bento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0704258-27.2020.8.07.0006

Em Segredo de Justica

Joelton Santos

Advogado: Karla Lima de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0753004-36.2023.8.07.0000

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Michelle Xavier da Silva

Advogado: Ellys Christina Bahiense de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0709209-40.2024.8.07.0001

Edson Batista Vieira

Mayfair Capital Llc

Advogado: Joao Victor Sardinha de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0771910-26.2023.8.07.0016

Anna Paula Nunes Viveiros Leite Guimarae...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 14:44

Exibir Processo