19/06/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 12:18

Transitado em Julgado em 08/06/2024
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DUTRA VASCONCELOS em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:55

Recebidos os autos
20/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DUTRA VASCONCELOS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720458-40.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SOARES DUTRA VASCONCELOS REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EDUARDO SOARES DUTRA VASCONCELOS em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 194114278, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Autorizo, desde já, o levantamento do depósito judicial a ser realizado em função do acordo, em favor do requerente.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 22 de abril de 2024, às 16:00:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 15:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 13:35

Recebidos os autos
23/04/2024 13:35

Homologada a Transação
22/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0720458-40.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SOARES DUTRA VASCONCELOS REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

Assinado e datado digitalmente.
13/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:15

Recebidos os autos
12/03/2024 19:15

Indeferido o pedido de EDUARDO SOARES DUTRA VASCONCELOS - CPF: *02.***.*10-06 (AUTOR)
12/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/03/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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